Regulamento de Execução (UE) 2025/959 do Conselho, de 20 de maio de 2025, que dá execução ao Regulamento (UE) 2018/1542 que impõe medidas restritivas contra a proliferação e a utilização de armas químicas
Legislação
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Regulamento (UE) 2025/964 do Conselho, de 20 de maio de 2025, que altera o Regulamento (UE) 2024/2642 que impõe medidas restritivas tendo em conta as atividades desestabilizadoras da Rússia
Regulamento de Execução (UE) 2025/958 do Conselho, de 20 de maio de 2025, que dá execução ao Regulamento (UE) 2024/1485 relativo a medidas restritivas tendo em conta a situação na Rússia
Regulamento de Execução (UE) 2025/933 do Conselho, de 20 de maio de 2025, que dá execução ao Regulamento (UE) n.° 269/2014 que impõe medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia
Regulamento de Execução (UE) 2025/922 da Comissão, de 20 de maio de 2025, que sujeita a registo as importações de contraplacado de madeira de resinosas originário do Brasil
Regulamento Delegado (UE) 2025/927 da Comissão, de 20 de maio de 2025, que completa a Diretiva 2003/87/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito às medidas adotadas pela Organização da Aviação Civil Internacional para a monitorização, a comunicação e a verificação das emissões da aviação para efeitos da aplicação de uma medida baseada no mercado global e que revoga o Regulamento Delegado (UE) 2019/1603 da Comissão
Regulamento de Execução (UE) 2025/910 da Comissão, de 20 de maio de 2025, relativo à não renovação da aprovação da substância ativa flufenacete em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho, e que altera os Regulamentos de Execução (UE) n.o 540/2011 e (UE) 2015/408 da Comissão
Regulamento (UE) 2025/932 do Conselho, de 20 de maio de 2025, que altera o Regulamento (UE) n.° 833/2014 que impõe medidas restritivas tendo em conta as ações da Rússia que desestabilizam a situação na Ucrânia
Regulamento de Execução (UE) 2025/901 da Comissão, de 19 de maio de 2025, que estabelece uma lista de substâncias que são essenciais para o tratamento de espécies equinas, ou que oferecem um benefício clínico acrescentado em relação a outras opções de tratamento disponíveis para espécies equinas, e cujo intervalo de segurança para essas espécies é de seis meses, e que revoga o Regulamento (CE) n.o 1950/2006
Regulamento de Execução (UE) 2025/912 da Comissão, de 19 de maio de 2025, que estabelece regras de execução do Regulamento (UE) 2024/1991 do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante a um modelo uniforme para o plano nacional de restauro
Processo T-261/24 - Despacho do Tribunal Geral (Quarta Secção) de 19 de maio de 2025. Birių Krovinių Terminalas UAB contra Conselho da União Europeia.
Regulamento de Execução (UE) 2025/899 da Comissão, de 19 de maio de 2025, que altera o anexo IV do Regulamento de Execução (UE) 2021/404 no que se refere à entrada relativa à Tailândia na lista de países terceiros ou territórios, ou respetivas zonas, autorizados para a entrada na União de remessas de equídeos
Regulamento de Execução (UE) 2025/920 da Comissão, de 19 de maio de 2025, que altera o Regulamento de Execução (UE) 2015/1998 no que diz respeito a determinadas medidas de execução das normas de base comuns sobre a segurança da aviação
Regulamento de Execução (UE) 2025/924 da Comissão, de 19 de maio de 2025, que sujeita a registo as importações de determinados artigos de ferro fundido originários da Índia e da Turquia
Regulamento de Execução (UE) 2025/917 da Comissão, de 19 de maio de 2025, que altera o Regulamento de Execução (UE) 2019/1014 que estabelece regras pormenorizadas sobre os requisitos mínimos respeitantes aos postos de controlo fronteiriços, incluindo os centros de inspeção, e ao formato, categorias e abreviaturas a utilizar nas listas de postos de controlo fronteiriços e de pontos de controlo