Legislação
Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.
Regulamento de Execução (UE) 2025/1080 da Comissão, de 2 de junho de 2025, que altera o Regulamento de Execução (UE) 2022/1659 no que diz respeito aos prazos da aplicação dos requisitos equivalentes para a introdução na União de frutos de Citrus sinensis Pers. originários de Israel, tendo em conta os riscos colocados pela Thaumatotibia leucotreta
Regulamento de Execução (UE) 2025/1082 da Comissão, de 2 de junho de 2025, que estabelece uma derrogação do Regulamento de Execução (UE) 2019/2072 no que diz respeito à introdução no território da União de estacas não enraizadas para plantação de Calibrachoa spp., Petunia spp. e seus híbridos provenientes do Quénia
Regulamento de Execução (UE) 2025/1075 da Comissão, de 2 de junho de 2025, que altera o Regulamento de Execução (UE) 2022/1927 no que diz respeito à lista de áreas demarcadas para o confinamento de Aleurocanthus spiniferus (Quaintance)
Regulamento de Execução (UE) 2025/1084 da Comissão, de 2 de junho de 2025, relativo à inscrição de uma denominação no registo das indicações geográficas da União — Странджански билков чай/Strandzhanski bilkov chay (DOP)
Regulamento Delegado (UE) 2025/1719 da Comissão, de 28 de maio de 2025, que altera o Regulamento (UE) 2019/1241 do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita às coordenadas geográficas constantes dos seus anexos VII e XIII
Regulamento de Execução (UE) 2025/1111 do Conselho, de 28 de maio de 2025, que dá execução ao Regulamento (UE) 2020/1998 que impõe medidas restritivas contra violações e atropelos graves dos direitos humanos
Regulamento de Execução (UE) 2025/1068 da Comissão, de 28 de maio de 2025, relativo à inscrição da especialidade tradicional garantida Pulpo Seco de Adra (ETG) no registo das especialidades tradicionais garantidas da União nos termos do Regulamento (UE) 2024/1143 do Parlamento Europeu e do Conselho
Regulamento Delegado (UE) 2025/1065 da Comissão, de 28 de maio de 2025, que altera o Regulamento (UE) n.o 748/2012 no que respeita à atualização das referências aos requisitos de proteção ambiental e à retificação do referido regulamento
Regulamento de Execução (UE) 2025/1066 da Comissão, de 28 de maio de 2025, relativo à inscrição da indicação geográfica Aydın Çam Fıstığı (DOP) no registo das indicações geográficas da União nos termos do Regulamento (UE) 2024/1143 do Parlamento Europeu e do Conselho
Regulamento de Execução (UE) 2025/1041 da Comissão, de 27 de maio de 2025, que sujeita a registo as importações de ácido adípico originário da República Popular da China
Regulamento de Execução (UE) 2025/1042 da Comissão, de 27 de maio de 2025, que institui um direito anti-dumping definitivo e estabelece a cobrança definitiva do direito provisório instituído sobre as importações de produtos laminados planos, de ferro ou aço não ligado, estanhados originários da República Popular da China
Regulamento de Execução (UE) 2025/1094 do Conselho, de 27 de maio de 2025, que dá execução ao Regulamento (UE) n.° 36/2012 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Síria
Regulamento (UE) 2025/1047 da Comissão, de 27 de maio de 2025, que altera o Regulamento (UE) 2023/1803 no que diz respeito à Norma Internacional de Relato Financeiro 9 e à Norma Internacional de Relato Financeiro 7
Regulamento (UE) 2025/1106 do Conselho, de 27 de maio de 2025, que cria o Instrumento de Ação para a Segurança da Europa (SAFE) através do Reforço da Indústria Europeia de Defesa (Texto relevante para efeitos do EEE)
Regulamento (UE) 2025/1098 do Conselho, de 27 de maio de 2025, que altera o Regulamento (UE) n.° 36/2012 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Síria