Decreto do Presidente da República n.º 37/2026
É nomeada, sob proposta do Governo, a embaixadora Isabel Maria Oliveira Brilhante Pedrosa para o cargo de Embaixadora de Portugal em Brasília.
Legislação
Legislação.
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Decreto do Presidente da República n.º 22/2026
É exonerado, sob proposta do Governo, o embaixador Paulo Jorge Pereira do Nascimento do cargo de Embaixador de Portugal em Pequim.
Decreto do Presidente da República n.º 29/2026
Homologa a promoção ao posto de Comodoro do Capitão-de-Mar-e-Guerra da classe de Marinha Paulo Jorge Gonçalves Simões.
Decreto do Presidente da República n.º 26/2026
É nomeado, sob proposta do Governo, o embaixador José Fernando Alves da Costa Pereira como Embaixador de Portugal não residente na República da Lituânia.
Resolução da Assembleia da República n.º 11/2026
Deslocação do Presidente da República a Estrasburgo.
Decreto do Presidente da República n.º 24/2026
É nomeado, sob proposta do Governo, o embaixador Joaquim Alberto de Sousa Moreira de Lemos para o cargo de Embaixador de Portugal em Hanói.
Decreto do Presidente da República n.º 23/2026
É nomeada, sob proposta do Governo, a ministra plenipotenciária de 1.ª classe Luísa Maria Machado da Palma Fragoso para o cargo de Embaixadora de Portugal em Riade.
Decreto do Presidente da República n.º 25/2026
É nomeado, sob proposta do Governo, o embaixador José Fernando Alves da Costa Pereira como Embaixador de Portugal não residente na República da Letónia.
Decreto do Presidente da República n.º 30/2026
Homologa a graduação no posto de Comodoro do Capitão-de-Mar-e-Guerra da classe de Administração Naval Mário Alexandre Calheiros Aguiar.
Decreto do Presidente da República n.º 33/2026
Homologa a promoção ao posto de Major-General do Brigadeiro-General Luís Fernando Machado Barroso.
Decreto do Presidente da República n.º 28/2026
Homologa a promoção ao posto de Comodoro do Capitão-de-Mar-e-Guerra da classe de Marinha João Pedro Alves de Brito Monteiro da Silva.
Decreto do Presidente da República n.º 31/2026
Homologa a promoção ao posto de Contra-Almirante do Comodoro da classe de Marinha Luís Miguel Cardoso Pércio Bessa Pacheco.
Decreto do Presidente da República n.º 32/2026
Homologa a promoção ao posto de Major-General do Brigadeiro-General José Miguel Moreira Freire.
Decreto do Presidente da República n.º 21/2026
É exonerada, sob proposta do Governo, a ministra plenipotenciária de 1.ª classe Maria da Conceição de Sousa Pilar do cargo de Embaixadora de Portugal em Abidjan.
Decreto do Presidente da República n.º 34/2026
Homologa a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Tirocinado de Engenharia Carlos Alberto Rocha Afonso.