Portaria n.º 103-B/2026/1
Aprova o plano de gestão da Zona Especial de Conservação (ZEC) Monfurado (PTCON0031).
Legislação
Legislação.
Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.
Portaria n.º 103-D/2026/1
Aprova o plano de gestão da Zona Especial de Conservação (ZEC) Litoral Norte (PTCON0017).
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 10/2026/M
Designa o coordenador do Gabinete Autónomo da Transparência e Prevenção da Corrupção.
Resolução da Assembleia da República n.º 48/2026
Recomenda ao Governo a melhoria das acessibilidades para pessoas com deficiência e o reforço da fiscalização.
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 9/2026/M
Designa os representantes da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira no Conselho Executivo do Gabinete Autónomo da Transparência e Prevenção da Corrupção.
Portaria n.º 103-C/2026/1
Aprova o plano de gestão da Zona Especial de Conservação (ZEC) Serra da Lousã (PTCON0060).
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 8/2026/M
Designa o representante da Região Autónoma da Madeira no Conselho Consultivo do Mecanismo Nacional de Monitorização da Implementação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência.
Decreto do Presidente da República n.º 65/2026
Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Luís Manuel de Magalhães de Albuquerque Veloso como Embaixador de Portugal não residente na República Socialista do Vietname.
Portaria n.º 103-E/2026/1
Aprova o plano de gestão da Zona Especial de Conservação (ZEC) Corno do Bico (PTCON0040).
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 7/2026/M
Substituição de representante da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira na comissão de acompanhamento do Programa Regional de Apoios à Comunicação Social Privada ― MEDIARAM.
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 6/2026/M
Recomenda ao Governo Regional da Madeira, na prossecução dos contratos de concessão da Via Rápida e das vias expresso, a instalação de barras protetoras em toda a extensão dos rails separadores e laterais.
Resolução da Assembleia da República n.º 45/2026
Condena o golpe de Estado ocorrido na Guiné-Bissau no dia 26 de novembro de 2025 e apela à reposição da normalidade constitucional e à libertação dos detidos.
Portaria n.º 103-A/2026/1
Aprova o plano de gestão da Zona Especial de Conservação (ZEC) Arquipélago da Berlenga (PTCON0006).
Decreto Legislativo Regional n.º 6/2026/A
Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 14/2024/A , de 24 de dezembro.
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 5/2026/M
Apresenta à Assembleia da República a proposta de lei que cria um regime de mecenato para as Regiões Autónomas, alterando o Estatuto dos Benefícios Fiscais.