Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 11/2026/M
Recomenda ao Governo Regional da Madeira a implementação de medidas para segurança dos motociclistas.
Legislação
Legislação.
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Decreto do Presidente da República n.º 65-D/2026
Nomeia a ministra plenipotenciária de 1.ª classe Susana Oliveira de Sousa Diogo Vaz Patto para o cargo de Embaixadora de Portugal no Cairo.
Portaria n.º 107-C/2026/1
Aprova o plano de gestão da Zona Especial de Conservação (ZEC) Paul de Arzila (PTCON0005) e da Zona de Proteção Especial (ZPE) Paul de Arzila (PTZPE0005).
Portaria n.º 107-A/2026/1
Aprova o plano de gestão da Zona Especial de Conservação (ZEC) Rio Lima (PTCON0020).
Decreto-Lei n.º 70/2026
Conclui o processo de designação da Zona Especial de Conservação Azabuxo/Leiria.
Decreto n.º 11-A/2026
Declara o luto nacional pelo falecimento de António Lobo Antunes.
Decreto-Lei n.º 66/2026
Conclui o processo de designação da Zona Especial de Conservação de Moura/Barrancos.
Portaria n.º 104/2026/1
Aprova os modelos destinados ao cumprimento da obrigação declarativa prevista no n.º 1 do artigo 57.º do Código do IRS e respetivas instruções de preenchimento.
Decreto-Lei n.º 71/2026
Conclui o processo de designação da Zona Especial de Conservação de Sintra/Cascais.
Decreto-Lei n.º 72/2026
Conclui o processo de designação da Zona Especial de Conservação Arade/Odelouca.
Decreto do Presidente da República n.º 65-F/2026
Nomeia o ministro plenipotenciário de 2.ª classe José Pedro Marinho da Costa para o cargo de Embaixador de Portugal em Copenhaga.
Decreto do Presidente da República n.º 65-A/2026
Exonera a ministra plenipotenciária de 1.ª classe Susana Oliveira de Sousa Diogo Vaz Patto do cargo de Embaixadora de Portugal em Seul.
Decreto do Presidente da República n.º 65-E/2026
Nomeia a ministra plenipotenciária de 1.ª classe Vanda Maria Dias Stelzer Sequeira para o cargo de Embaixadora de Portugal em Seul, com efeitos a partir de 1 de junho de 2026.
Portaria n.º 107-B/2026/1
Aprova o plano de gestão da Zona Especial de Conservação (ZEC) Comporta/Galé (PTCON0034).
Portaria n.º 107-E/2026/1
Aprova o plano de gestão da Zona Especial de Conservação (ZEC) Barrinha de Esmoriz (PTCON0018).