Despacho Normativo n.º 76/90
Cria no quadro único de pessoal do Ministério do Planeamento e da Administração do Território (dotação do Departamento Central de Planeamento) um lugar de programador de aplicações assessor
Legislação
Legislação.
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Despacho Normativo n.º 79/90
Cria no quadro único do Ministério do Planeamento e da Administração do Território um lugar de assessor principal (dotação da Direcção-Geral da Qualidade do Ambiente)
Despacho Normativo n.º 73/90
Cria no quadro único de pessoal do Ministério do Planeamento e da Administração do Território (dotação do Departamento Central de Planeamento) um lugar de assessor principal
Despacho Normativo n.º 82/90
Cria no quadro único do Ministério do Planeamento e da Administração do Território um lugar de assessor principal (dotação da Junta Nacional de Investigação Científica e Tecnológica)
Despacho Normativo n.º 66/90
Cria no quadro único do Ministério do Planeamento e da Administração do Território um lugar de assessor principal
Despacho Normativo n.º 69/90
Cria no quadro único do Ministério do Planeamento e da Administração do Território um lugar de assessor principal
Despacho Normativo n.º 86/90
Cria no quadro de pessoal do Instituto de Apoio à Transformação e Comercialização dos Produtos Agro-Alimentares um lugar de assessor principal
Despacho Normativo n.º 84/90
Cria no quadro único do Ministério do Planeamento e da Administração do Território (dotação da Auditoria Jurídica) um lugar de assessor principal
Portaria n.º 726/90
Alarga o quadro de pessoal da Direcção-Geral de Energia na parte respeitante a pessoal técnico superior
Portaria n.º 727/90
Actualiza as taxas cobradas nos centros de condicionamento de lãs
Despacho Normativo n.º 72/90
Cria no quadro único do Ministério do Planeamento e da Administração do Território um lugar de analista de sistemas assessor principal
Despacho Normativo n.º 74/90
Cria no quadro único do Ministério do Planeamento e da Administração do Território um lugar de assessor principal
Despacho Normativo n.º 68/90
Cria no quadro único do Ministério do Planeamento e da Administração do Território um lugar de programador de sistemas assessor principal
Despacho Normativo n.º 75/90
Cria no quadro de pessoal anexo ao Decreto-Lei n.º 120/89, de 14 de Abril, um lugar de assessor principal
Despacho Normativo n.º 71/90
Cria no quadro único do Ministério do Planeamento e da Administração do Território (dotação do Departamento Central de Planeamento) um lugar de assessor principal