Portaria n.º 766/90
Autoriza o Instituto Politécnico de Setúbal, através da Escola Superior de Educação, a conferir o diploma do curso de professores do ensino básico na variante de Educação Física
Legislação
Legislação.
Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.
Portaria n.º 768/90
Autoriza o Instituto Politécnico de Setúbal, através da Escola Superior de Educação, a conferir o diploma do curso de professores do ensino básico na variante de Português e Inglês
Aviso
Torna público ter o Governo de Saint-Christophe e Nièves depositado, junto do Governo da República Francesa, a notificação da sucessão referente ao Protocolo Proibindo o Uso na Guerra de Gases Asfixiantes, Venenosos ou Outros, bem como de Métodos Bacteriológicos de Guerra
Portaria n.º 763/90
Transfere o Consulado Honorário em Port of Spain - Trindade e Tabago do distrito consular de Nova Iorque para o distrito consular de Caracas
Portaria n.º 764/90
Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Herdades dos Caldeirões, Tapada do Rijo, Roncanito e Colmeal», situadas na freguesia de Santo António de Capelins, concelho de Alandroal
Portaria n.º 769/90
Cria o Centro de Estudos de Campylobacter no Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge
Portaria n.º 765/90
Regulamenta o artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 98/90, de 20 de Março, que transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 72/461/CEE, do Conselho, de 12 de Dezembro, relativo a polícia sanitária de trocas intracomunitárias de carnes frescas
Decreto-Lei n.º 263/90
Estabelece medidas relativas à consignação dos empreendimentos incluídos no programa especial de execução de escolas para os anos de 1990-1991 e 1991-1992. Revoga o Decreto-Lei n.º 63/88 , de 27 de Fevereiro
Portaria n.º 767/90
Altera os planos de estudos dos cursos de educadores de infância e de professores de ensino básico nas variantes de Português e Francês, Matemática e Ciências da Natureza e Educação Visual, ministrados pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Portalegre
Decreto-Lei n.º 262/90
Altera a Lei Orgânica do XI Governo, aprovada pelo Decreto-Lei n.º 329/87 , de 23 de Setembro
Despacho Normativo n.º 88/90
Cria no quadro de pessoal da Direcção Regional da Agricultura de Trás-os-Montes um lugar no grupo de pessoal técnico superior (assessor principal na carreira de engenheiro)
Despacho Normativo n.º 87/90
Dá nova redacção ao n.º 5 e ao n.º 12 do Despacho Normativo n.º 87/88, de 18 de Outubro (regulamenta a definição dos locais para apresentação às autoridades aduaneiras das mercadorias a exportar)
Despacho Normativo n.º 90/90
Cria um lugar de assessor principal no quadro único do pessoal dos organismos e serviços centrais e regionais do Ministério da Educação
Decreto-Lei n.º 261/90
Altera o Decreto-Lei n.º 332-A/89, de 27 de Setembro (institui, no âmbito da Presidência do Conselho de Ministros o Comissariado da Exposição Europália 91 - Portugal)