Legislação
Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.
Altera o número de vagas para o concurso nacional de acesso à matrícula e inscrição em estabelecimentos e cursos do ensino superior público no ano lectivo de 1990-1991, para o curso de Engenharia das Operações Florestais da Escola Superior Agrária do Instituto Técnico de Coimbra
Autoriza o Instituto Politécnico do Porto, através da sua Escola Superior de Música, a conferir o grau de bacharel em Teatro
Aprova os modelos de carta de curso e do diploma dos graus de bacharel e de licenciado e do diploma de estudos superiores especializados conferidos pelo Instituto Politécnico de Lisboa através das suas escolas superiores
Altera a estrutura orgânica do quadro de professores catedráticos e associados da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa
Regulamenta o curso de bacharelato em Informática de Gestão da Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Bragança, criado pela Portaria n.º 547/90, de 14 de Julho
Autoriza o Instituto Politécnico de Leiria, através da sua Escola Superior de Tecnologia e Gestão, a ministrar em horário nocturno o curso de bacharelato em Gestão Comercial - Marketing
Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Herdade Vale do Inferno», situada na freguesia de Raposa, concelho de Almeirim, e «Herdade Caneirinha» situada na freguesia de São José da Lamarosa, concelho de Coruche
Altera o Decreto-Lei n.º 132/88, de 20 de Abril (protecção na doença dos beneficiários do regime geral de segurança social dos trabalhadores por conta de outrem)
Autoriza o Instituto Politécnico de Leiria, através da Escola Superior de Tecnologia e Gestão, a ministrar em horário nocturno o curso de bacharelato em Engenharia Electrotécnica - Manutenção Industrial
Acrescenta uma substância activa à lista de limites máximos de resíduos de produtos fitofarmacêuticos em frutos e produtos hortícolas
Altera o regulamento de candidatura aos cursos de estudos superiores especializados ministrados pelo Instituto Superior de Engenharia de Lisboa, do Instituto Politécnico de Lisboa
Autoriza a Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões - UAL a ministrar o curso de Relações Internacionais
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos situados na freguesia de Abitureiras, concelho de Santarém
Aprova as bases da concessão de exploração do terminal de gás natural liquefeito (GNL) e do gasoduto de gás natural (GN)
Estabelece o regulamento do concurso para adjudicação da construção e concessão da exploração do terminal de gás natural liquefeito (GNL) e do gasoduto de gás natural (GN)