Portaria n.º 924/90
Cria vários cursos a funcionar na Escola Profissional do Comércio Internacional
Legislação
Legislação.
Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.
Portaria n.º 921/90
Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital da Figueira da Foz na parte referente ao pessoal técnico de diagnóstico e terapêutica, na área de análises clínicas e saúde pública
Portaria n.º 922/90
Altera o quadro de pessoal da Escola Superior de Enfermagem de Leiria na parte referente a pessoal técnico-profissional
Portaria n.º 924-B/90
Estabelece os requisitos essenciais de segurança dos brinquedos
Decreto-Lei n.º 311/90
Prorroga a vigência das bases de incidência contributiva do regime de segurança social dos trabalhadores independentes
Portaria n.º 923/90
Altera o quadro de pessoal do Hospital de Santa Maria na parte referente a pessoal técnico de diagnóstico e terapêutica
Decreto do Presidente da República n.º 57/90
Concede, a título póstumo, a dignidade de marechal da Força Aérea ao general da Força Aérea Humberto da Silva Delgado
Portaria n.º 920/90
Reconhece o Instituto de Electromecânica e Energia - IEE, de que é titular a associação Instituto de Electromecânica e Energia, a funcionar nas instalações que possui em Lisboa, como estabelecimento de ensino superior particular
Decreto Regulamentar Regional n.º 31/90/A
Regulamenta o Fundo Regional dos Transportes
Declaração
De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 266/90, do Ministério da Saúde, que torna extensivo aos centros regionais do Instituto Português de Oncologia de Francisco Gentil o regime de gestão hospitalar aprovado pelo Decreto-Lei n.º 19/88, de 21 de Janeiro, publicado no Diário da República, 1.ª série, n...
Decreto-Lei n.º 308/90
Altera o Decreto-Lei n.º 77/86, de 2 de Maio (estabelece o regime jurídico das sociedades de investimento
Declaração
De ter sido rectificada a Portaria n.º 667/90, do Ministério da Saúde, que aprova as Normas Regulamentadoras da Articulação entre as Administrações Regionais de Saúde e a Actividade Privada, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 186, de 13 de Agosto de 1990
Declaração
De ter sido rectificada a Portaria n.º 528/90, do Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação, que sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Herdades do Baldio da Paula» e «Baldio das Ferrerias», situadas na freguesia de Santo Aleixo da Restauração, concelho de Moura, publicada no Diário da...
Aviso
Torna público ter, em 24 de Agosto de 1990, a Bélgica ratificado a Convenção Relativa à Conservação da Vida Selvagem e do Meio Natural da Europa
Declaração
De ter sido rectificada a Portaria n.º 804/90, do Ministério da Defesa Nacional, que altera vários artigos do Regulamento da Escola Naval, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 208, de 8 de Setembro de 1990