Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1990-10-02 Ministérios das Finanças e do Emprego e da Segurança Social Diário da República n.º 228/1990, Série I de 1990-10-02 1.ª Série

Portaria n.º 925/90

Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral das Relações Colectivas de Trabalho, do Ministério do Emprego e da Segurança Social, três lugares de assessor

Abrir ligação Índice

1990-10-02 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 228/1990, Série I de 1990-10-02 1.ª Série

Decreto n.º 41/90

Aprova o Acordo de Cooperação no Domínio da Comunicação Social e respectivo Acordo Rectificativo entre a República Portuguesa e a República Popular de Moçambique

Abrir ligação Índice

1990-10-02 Ministério da Justiça Diário da República n.º 228/1990, Série I de 1990-10-02 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 312/90

Aprova o processo especial de suprimento da prova do registo predial e altera o Decreto-Lei n.º 519-F2/79 , de 29 de Dezembro

Abrir ligação Índice

1990-10-02 Ministério das Finanças - 14.ª Delegação (PIDDAC) da Direcção-Geral da Contabilidade Pública Diário da República n.º 228/1990, Série I de 1990-10-02 1.ª Série

Declaração

De terem sido autorizadas alterações de rubricas no orçamento de 1990 de vários ministérios

Abrir ligação Índice

1990-10-02 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 228/1990, Série I de 1990-10-02 1.ª Série

Decreto n.º 42/90

Aprova o Protocolo (sobre Televisão) Adicional ao Acordo de Cooperação no Domínio da Comunicação Social entre a República Portuguesa e a República Popular de Moçambique

Abrir ligação Índice

1990-10-02 Ministério das Finanças - 14.ª Delegação (PIDDAC) da Direcção-Geral da Contabilidade Pública Diário da República n.º 228/1990, Série I de 1990-10-02 1.ª Série

Declaração

De terem sido autorizadas alterações de rubricas no orçamento de 1990 de vários ministérios

Abrir ligação Índice

1990-10-02 Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação Diário da República n.º 228/1990, Série I de 1990-10-02 1.ª Série

Portaria n.º 927/90

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos situados na freguesia de Benquerença, conselho de Penamacor

Abrir ligação Índice

1990-10-02 Ministérios das Finanças e do Emprego e da Segurança Social Diário da República n.º 228/1990, Série I de 1990-10-02 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 114/90

Cria no quadro de pessoal do Instituto do Emprego e Formação Profissional um lugar de assessor principal, a extinguir quando vagar

Abrir ligação Índice

1990-10-02 Ministério das Finanças - 14.ª Delegação (PIDDAC) da Direcção-Geral da Contabilidade Pública Diário da República n.º 228/1990, Série I de 1990-10-02 1.ª Série

Declaração

De terem sido autorizadas alterações de rubricas no orçamento de 1990 de vários ministérios

Abrir ligação Índice

1990-10-02 Ministério do Comércio e Turismo Diário da República n.º 228/1990, Série I de 1990-10-02 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 115/90

Sujeita ao regime de preços vigiados, nos estádios de produção, importação e comercialização, os bens enquadrados no desdobramento da Classificação das Actividades Económicas (CAE, revisão de 1973) 3523.3.0 - Fabricação de detergentes sintéticos e suas preparações

Abrir ligação Índice

1990-10-02 Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação Diário da República n.º 228/1990, Série I de 1990-10-02 1.ª Série

Portaria n.º 928/90

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos situados na freguesia e concelho de Cantanhede

Abrir ligação Índice

1990-10-02 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Político-Económicos Diário da República n.º 228/1990, Série I de 1990-10-02 1.ª Série

Aviso

Torna público ter, em 24 de Agosto de 1990, a Espanha ratificado a Convenção Quadro Europeia sobre Cooperação Transfronteiriça das Colectividades ou Autoridades Territoriais

Abrir ligação Índice

1990-10-02 Ministério das Finanças - 14.ª Delegação (PIDDAC) da Direcção-Geral da Contabilidade Pública Diário da República n.º 228/1990, Série I de 1990-10-02 1.ª Série

Declaração

De terem sido autorizadas alterações de rubricas no orçamento de 1990 de vários ministérios

Abrir ligação Índice

1990-10-01 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Diário da República n.º 227/1990, Série I de 1990-10-01 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 310/90

Cria a Marca de Qualidade LNEC aplicável à certificação de empreendimentos de construção pelo Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC)

Abrir ligação Índice

1990-10-01 Ministérios do Comércio e Turismo e do Ambiente e Recursos Naturais Diário da República n.º 227/1990, 2º Suplemento, Série I de 1990-10-01 1.ª Série

Portaria n.º 924-A/90

Fixa as condições de aposição nos brinquedos da marca «CE», prevista no n.º 2 do artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 140/90 , de 30 de Abril

Abrir ligação Índice