Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1990-10-08 Ministério da Educação Diário da República n.º 232/1990, Série I de 1990-10-08 1.ª Série

Portaria n.º 953/90

Reconhece o Instituto Superior Politécnico Portucalense como estabelecimento de ensino superior politécnico, a funcionar nas instalações que a Universidade Portucalense Infante D. Henrique possui em Lamego, Penafiel e Santo Tirso

Abrir ligação Índice

1990-10-08 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 232/1990, Série I de 1990-10-08 1.ª Série

Portaria n.º 952/90

Fixa o mapa do pessoal assalariado da Embaixada de Portugal em Berna, com efeitos a partir de 1 de Agosto de 1990

Abrir ligação Índice

1990-10-08 Ministério do Ambiente e Recursos Naturais - 7.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública Diário da República n.º 232/1990, Série I de 1990-10-08 1.ª Série

Declaração

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério no montante de 34149 contos

Abrir ligação Índice

1990-10-06 Ministérios da Agricultura, Pescas e Alimentação, da Indústria e Energia, do Emprego e da Segurança Social, do Comércio e Turismo e do Ambiente e Recursos Naturais Diário da República n.º 231/1990, Série I de 1990-10-06 1.ª Série

Portaria n.º 949/90

Aprova o Estatuto de Responsabilidade dos Profissionais pelo Controlo da Qualidade dos Géneros Alimentícios Transformados

Abrir ligação Índice

1990-10-06 Ministérios da Agricultura, Pescas e Alimentação, da Indústria e Energia, do Comércio e Turismo e do Ambiente e Recursos Naturais Diário da República n.º 231/1990, Série I de 1990-10-06 1.ª Série

Portaria n.º 950/90

Aprova o Regulamento dos Critérios de Reconhecimento do Sistema de Controlo da Qualidade dos Géneros Alimentícios Transformados

Abrir ligação Índice

1990-10-04 Tribunal de Contas Diário da República n.º 230/1990, Série I de 1990-10-04 1.ª Série

Resolução n.º 4/TC-I/90

Aprova o novo texto do artigo 12.º do Regulamento do Tribunal de Contas, de 5 de Janeiro de 1990

Abrir ligação Índice

1990-10-04 Ministérios da Indústria e Energia e do Ambiente e Recursos Naturais Diário da República n.º 230/1990, Série I de 1990-10-04 1.ª Série

Portaria n.º 946/90

Aprova os preços de venda de água e de aluguer de contadores a todos os consumidores de água distribuída pela direcção da Direcção-Geral dos Recursos Naturais em Santo André

Abrir ligação Índice

1990-10-04 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Político-Económicos Diário da República n.º 230/1990, Série I de 1990-10-04 1.ª Série

Aviso

Torna público ter o Governo do Belize depositado, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 16 de Maio de 1990, o instrumento de ratificação da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres

Abrir ligação Índice

1990-10-04 Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação Diário da República n.º 230/1990, Série I de 1990-10-04 1.ª Série

Portaria n.º 944/90

Sujeita ao regime cinegético especial a propriedade denominada «Herdade da Courela», situada na freguesia de São Facundo, concelho de Abrantes

Abrir ligação Índice

1990-10-04 Ministério do Comércio e Turismo Diário da República n.º 230/1990, Série I de 1990-10-04 1.ª Série

Portaria n.º 948/90

Exclui do regime de preços declarados os bens enquadrados nos desdobramentos da Classificação das Actividades Económicas (CAE, revisão de 1973) 3523.3.0 - Fabricação de detergentes sintéticos e suas preparações e ex 3524.0.0 - Óleos não comestíveis - coco, palma e palmiste

Abrir ligação Índice

1990-10-04 Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação Diário da República n.º 230/1990, Série I de 1990-10-04 1.ª Série

Portaria n.º 943/90

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos situados nas freguesias de Pocariça, Bolho e Ourentã, concelho de Cantanhede

Abrir ligação Índice

1990-10-04 Ministérios da Educação, do Emprego e da Segurança Social e do Comércio e Turismo Diário da República n.º 230/1990, Série I de 1990-10-04 1.ª Série

Portaria n.º 947/90

Cria o curso de técnico de serviços comerciais a funcionar na Escola de Comércio de Lisboa e aprova o respectivo plano de estudos

Abrir ligação Índice

1990-10-04 Ministérios da Agricultura, Pescas e Alimentação, da Educação e do Emprego e da Segurança Social Diário da República n.º 230/1990, Série I de 1990-10-04 1.ª Série

Portaria n.º 945/90

Cria vários cursos a funcionar na Escola Profissional de Agricultura de Marco de Canaveses

Abrir ligação Índice

1990-10-04 Ministério da Educação - 11.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública Diário da República n.º 230/1990, Série I de 1990-10-04 1.ª Série

Declaração

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério no montante de 740685 contos

Abrir ligação Índice

1990-10-04 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Político-Económicos Diário da República n.º 230/1990, Série I de 1990-10-04 1.ª Série

Aviso

Torna público ter a Bélgica ratificado a Convenção Europeia sobre a Violência e o Excesso de Espectadores por Ocasião de Manifestações Desportivas e nomeadamente de Jogos de Futebol (STE n.º 120)

Abrir ligação Índice