Decreto do Presidente da República n.º 69/90
Nomeia, sob proposta do Governo, o embaixador Luís Gaspar da Silva para o cargo de embaixador de Portugal em Roma
Legislação
Legislação.
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Decreto do Presidente da República n.º 68/90
Exonera, sob proposta do Governo, o embaixador Luís Gaspar da Silva do cargo de embaixador de Portugal em Paris
Decreto do Presidente da República n.º 67/90
Exonera, sob proposta do Governo, o embaixador Rui Eduardo Barbosa de Medina do cargo de embaixador de Portugal em Roma
Decreto do Presidente da República n.º 60/90
Exonera, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe António Baptista Martins do cargo de embaixador de Portugal em Buenos Aires
Decreto do Presidente da República n.º 61/90
Exonera, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 2.ª classe Zózimo Justo da Silva do cargo de embaixador de Portugal em Budapeste
Declaração
De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério do ano de 1990, no montante de 5218146 contos
Portaria n.º 1086/90
Estabelece os cursos, exames e tirocínios exigidos aos marítimos para acesso às categorias profissionais previstas no Regulamento da Inscrição Marítima e define os diversos tipos de certificados e cartas a passar aos marítimos, incluindo o respectivo regime de emissão
Decreto do Presidente da República n.º 59/90
Exonera, sob proposta do Governo, o embaixador José Custódio de Freitas Fernandes Fafe do cargo de embaixador de Portugal na Cidade da Praia
Decreto do Presidente da República n.º 62/90
Nomeia, sob proposta do Governo, o conselheiro de embaixada João Manuel Guerra Salgueiro para o cargo de embaixador de Portugal na Cidade da Praia
Decreto do Presidente da República n.º 65/90
Exonera, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Pedro José Ribeiro de Meneses do cargo de embaixador de Portugal em Dublim
Portaria n.º 1087/90
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos situados na freguesia de Famalicão da Nazaré concelho da Nazaré
Decreto do Presidente da República n.º 64/90
Nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe António Baptista Martins para o cargo de embaixador de Portugal em Budapeste
Decreto do Presidente da República n.º 63/90
Nomeia, sob proposta do Governo, o embaixador José Custódio de Freitas Fernandes Fafe para o cargo de embaixador de Portugal em Buenos Aires
Decreto do Presidente da República n.º 66/90
Nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 2.ª classe Luís Martinez Pazos Alonso para o cargo de embaixador de Portugal em Dublim
Decreto do Presidente da República n.º 70/90
Nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 2.ª classe José Maria de Almeida Shearman de Macedo para o cargo de embaixador de Portugal em Paris