Declaração
De ter sido rectificada a declaração de transferências de verbas do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações no montante de 172757 contos
Legislação
Legislação.
Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.
Portaria n.º 1101-A/90
Fixa o coeficiente de actualização das rendas livres para vigorar durante o ano de 1991
Portaria n.º 1101/90
Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Herdade Grande», «Herdade do Coval», «Monte da Coelha Nova» e anexas e «Herdade da Represa», situadas na freguesia de São Bento do Ameixial, concelho de Estremoz, e «Monte da Coelha», situada na freguesia de Vimieiro, concelho de Arraiolos
Declaração
De ter sido rectificada a Portaria n.º 865/90 , do Ministério das Finanças, que adopta o ágio e o câmbio médio e que tenha por base o ouro ou moeda estrangeira para a liquidação de contribuições, impostos e taxas, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 218, de 20 de Setembro de 1990
Declaração
De ter sido rectificada a declaração de transferências de verbas do Ministério da Educação no montante de 4551399 contos, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 213, de 14 de Setembro de 1990
Portaria n.º 1101-C/90
Fixa as classes das autorizações contidas nos alvarás de empreiteiros de obras públicas e de industriais da construção civil
Portaria n.º 1095/90
Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Herdade do Gamoal do Meio» e «Vale de Cabrela», situadas na freguesia de Canha, concelho do Montijo
Declaração
De ter sido rectificada a declaração de transferências de verbas do Ministério da Defesa Nacional no montante de 5395503 contos, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 219, de 21 de Setembro de 1990
Declaração
De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar n.º 28/90, do Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação, que altera o Decreto Regulamentar n...
Declaração
De ter sido rectificada a declaração de transferências de verbas da Presidência do Conselho de Ministros no montante de 198109 contos, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 216, de 18 de Setembro de 1990
Declaração
De ter sido rectificada a declaração de transferências de verbas do Ministério das Finanças no montante de 20302668 contos, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 230, de 4 de Outubro de 1990
Declaração
De ter sido rectificado o Despacho Normativo n.º 100/90 , da Presidência do Conselho de Ministros, que aprova as normas de apoio à actividade teatral, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 207, de 7 de Setembro de 1990
Declaração
De ter sido rectificada a declaração de transferências de verbas do Ministério das Finanças no montante de 5248752 contos, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 213, de 14 de Setembro de 1990
Declaração
De ter sido rectificada a declaração de rectificação à declaração de transferências de verbas nos orçamentos dos Ministérios da Justiça e da Saúde no montante de 177004 contos, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 201 (3.º suplemento), de 31 de Agosto de 1990
Portaria n.º 1091/90
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos situados na freguesia de Ançã, concelho de Cantanhede