Aviso
Torna público ter o Governo do Japão depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas a notificação de aceitação do Acordo Internacional do Café, 1983, tal como foi prorrogado pela Resolução n.º 347, de 3 de Julho de 1989
Legislação
Legislação.
Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.
Aviso
Torna público ter o Governo da Bolívia depositado o instrumento de ratificação da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres
Resolução do Conselho de Ministros n.º 45/90
Autoriza a emissão de certificados de aforro
Aviso
Torna público ter o Governo do Belize depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, a 20 de Agosto de 1990, os instrumentos de adesão à Convenção Relativa ao Estatuto dos Refugiados, assinada em Genebra a 28 de Julho de 1951, e ao Protocolo Relativo ao Estatuto dos Refugiados, assinado em Nova Iorque a 31 de Janeiro...
Portaria n.º 1117/90
Altera a regulamentação do curso de bacharelato em Gestão ministrado na Escola Superior de Gestão, Hotelaria e Turismo do Instituto Politécnico de Faro. Revoga as Portarias n.os 317-H/86 , de 24 de Junho, e 430/89 , de 12 de Junho
Despacho Normativo n.º 136/90
Cria no quadro de pessoal do Ministério do Planeamento e da Administração do Território um lugar de programador de aplicações assessor principal
Resolução n.º 6/TC-I/90
Instruções respeitantes ao acompanhamento a efectuar pelo Tribunal de Contas sobre o endividamento público a cargo da Direcção-Geral do Tesouro
Despacho Normativo n.º 137/90
Cria no quadro de pessoal da ex-Junta Nacional dos Produtos Pecuários um lugar de assessor principal na carreira de economista, a extinguir quando vagar
Resolução do Conselho de Ministros n.º 44/90
Autoriza a emissão de certificados especiais de dívida pública
Aviso
Torna público ter sido concluído por ambas as partes o processo de aprovação do Acordo de Cooperação Técnica no Domínio da Polícia entre a República Portuguesa e a República de Cabo Verde, assinado no Mindelo a 13 de Junho de 1988
Resolução n.º 7/TC-I/90
Instruções respeitantes ao acompanhamento a efectuar pelo Tribunal de Contas sobre o endividamento público a cargo da Direcção-Geral da Junta do Crédito Público
Decreto n.º 49/90
Aprova o Protocolo de Cooperação para o Estabelecimento de Um Fundo Bibliográfico de Língua Portuguesa na República Popular de Moçambique
Portaria n.º 1116/90
Introduz alterações à Portaria n.º 209/90, de 21 de Março, que aprova o Programa Nacional de Produção de Materiais de Propagação Vegetativa
Resolução da Assembleia Legislativa Regional n.º 8/90/A
Aprova o orçamento da Assembleia Legislativa Regional dos Açores para o ano de 1991
Despacho Normativo n.º 135/90
Cria no quadro de pessoal do Instituto de Investigação Científica e Tropical um lugar de assessor principal