Portaria n.º 436/90
Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Herdade do Lemos», «Herdade do Monte Ruivo», «Herdade da Brita» e «Herdade dos Frades», situadas na freguesia de São Vicente e Ventosa, concelho de Elvas
Legislação
Legislação.
Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.
Portaria n.º 435/90
Sujeita ao regime cinegético especial a propriedade denominada «Herdade das Sesmarias das Correias», situada na freguesia de Santa Susana, concelho de Alcácer do Sal
Portaria n.º 441/90
Cativa a área destinada à exploração de mármores na região de Estremoz-Borba-Vila Viçosa no Alto Alentejo
Portaria n.º 439/90
Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Herdade do Postoro» e «Herdade do Postorinho», situadas na freguesia de São Marcos do Campo, concelho de Reguengos de Monsaraz
Portaria n.º 428/90
Actualiza as gratificações devidas aos membros da mesa da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa para as gerências da lotaria nacional e das apostas mútuas
Aviso
Torna público ter a França aprovado, a 26 de Abril de 1990, a Convenção Relativa à Conservação da Vida Selvagem e do Meio Natural da Europa
Portaria n.º 433/90
Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Herdade do Roubão», «Braço de Prata» e outras, situadas na freguesia de Samora Correia, concelho de Benavente
Portaria n.º 430/90
Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Herdade da Oliveirinha» e anexas, situadas na freguesia de Vaiamonte, concelho de Monforte
Portaria n.º 426/90
Regula a transição para a nova estrutura salarial dos profissionais de enfermagem integrados no quadro de pessoal civil da Guarda Nacional Republicana
Portaria n.º 434/90
Cria a Zona de Caça Social das Antas, situada nas freguesias de Lalim, Lazarim e Bigorne, concelho de Lamego
Portaria n.º 427/90
Aumenta o quadro geral de efectivos da Polícia de Segurança Pública (PSP) em várias subunidades
Portaria n.º 429/90
Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Quinta de Santo António», situada na freguesia de Raposa, concelho de Almeirim, e «Casa Cadaval», situada na freguesia de Muge, concelho de Salvaterra de Magos
Portaria n.º 432/90
Sujeita ao regime cinegético especial a propriedade denominada «Herdade da Parreira», situada na freguesia de Nossa Senhora do Bispo, concelho de Montemor-o-Novo
Aviso
Torna público que o Governo do Mónaco aderiu à Convenção que cria a Organização Marítima Internacional
Portaria n.º 431/90
Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Herdade dos Sordos», «Vale de Zebra» e anexas, situadas nas freguesias de Assumar e Monforte, concelho de Monforte