Portaria n.º 454/91
Fixa as vagas para o ano lectivo de 1991-1992 para a matrícula e inscrição no curso de estudos superiores especializados em Engenharia Informática Industrial do Instituto Superior de Engenharia do Instituto Politécnico do Porto
Legislação
Legislação.
Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.
Portaria n.º 453/91
Altera o plano de estudos do curso de Tecnologia das Indústrias Agro-Alimentares ministrado pela Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Santarém
Portaria n.º 437/91
Aplica o regime da Portaria n.º 540/90, de 12 de Julho, na campanha vitivinícola de 1989-1990 e ao período que decorre desde o início da campanha de 1990-1991 até 31 de Dezembro de 1990
Portaria n.º 442/91
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdade de Vale Melão» e anexas «Montinho» e «Torre», sitos nas freguesias de Igrejinha e Arraiolos, concelho de Arraiolos, e «Herdade Sempre Noiva», «Funcheira» e outras, sitos na freguesia de Graça de Divor, concelho de Évora
Portaria n.º 456/91
Autoriza o Instituto Politécnico da Guarda a ministrar alguns dos seus cursos em Seia. Altera as Portarias n.os 598/86, de 13 de Outubro, e 499/87, de 19 de Junho
Portaria n.º 443/91
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos sitos na freguesia de Vilarinho da Samardã, concelho de Vila Real
Portaria n.º 459/91
Actualiza a tabela anexa à Portaria n.º 307/90, de 18 de Abril, que actualiza as remunerações dos órgãos de fiscalização dos concursos de apostas mútuas organizados pela Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
Despacho Normativo n.º 112/91
Cria no quadro de pessoal do Ministério do Planeamento e da Administração do Território (dotação do Serviço Nacional de Parques, Reservas e Conservação da Natureza) um lugar de assessor, a extinguir quando vagar
Portaria n.º 452/91
Declara extinta a concessão do regime cinegético especial atribuído pela Portaria n.º 485/89, de 29 de Junho, à Associação de Caçadores de Vale Melão
Declaração n.º 83/91
De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério para o ano de 1990 no montante de 1372629 contos
Portaria n.º 449/91
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vila Verde dos Francos, concelho de Alenquer
Portaria n.º 447/91
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades da Amoreira da Torre e Amoreira de Cima», sitos na freguesia de Nossa Senhora da Vila, concelho de Montemor-o-Novo
Portaria n.º 445/91
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades do Cabido», «Hospitais», «Bicharoca» «Amoreirinha», sitos na freguesia de Nossa Senhora da Vila, concelho de Montemor-o-Novo
Portaria n.º 448/91
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Casével, concelho de Santarém