Declaração n.º 85/91
De terem sido autorizadas alterações no orçamento do Ministério no montante de 3768328 contos
Legislação
Legislação.
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Declaração de Rectificação n.º 112/91
De ter sido rectificada a Portaria n.º 205/91, do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, que aprova o Regulamento de Exploração do Porto de Sines, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 60, de 13 de Março de 1991
Declaração de Rectificação n.º 118/91
De ter sido rectificada a Declaração n.º 57/91, do Ministério da Indústria e Energia, no montante de 595567 contos, publicada no Diário da República, n.º 86, de 13 de Abril de 1991
Declaração de Rectificação n.º 117/91
De ter sido rectificada a Declaração n.º 63/91, do Ministério da Justiça, no montante de 556992 contos, publicada no Diário da República, n.º 88, de 16 de Abril de 1991
Despacho Normativo n.º 115/91
Cria no quadro de pessoal dos serviços centrais da Direcção-Geral dos Serviços Tutelares de Menores um lugar de assessor principal, a extinguir quando vagar
Declaração de Rectificação n.º 119/91
De ter sido rectificada a Declaração n.º 62/91, do Ministério do Planeamento e da Administração do Território, no montante de 1047623 contos, publicada no Diário da República, n.º 88, de 16 de Abril de 1991
Declaração de Rectificação n.º 107/91
De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 182/91, do Ministério das Finanças, que aprova a reprivatização do Banco Fonsecas & Burnay, S. A., publicado no Diário da República, n.º 110, de 14 de Maio de 1991
Portaria n.º 462/91
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades do Paul do Trejoito, Vale de Estacas, Asseiceira e Amieira», sitos na freguesia e concelho de Benavente
Resolução da Assembleia da República n.º 14/91
Viagem do Presidente da República a Moscovo
Declaração de Rectificação n.º 113/91
De ter sido rectificada a Declaração de transferências de verbas n.º 47/91, do Ministério da Educação, no montante de 718078 contos, publicada no Diário da República, n.º 79, de 5 de Abril de 1991
Resolução do Conselho de Ministros n.º 18/91
Cria um sistema interdepartamental da informação aos utentes dos serviços públicos, denominado «INFOCID»
Portaria n.º 466/91
Cria uma 2.ª chamada na época especial da prova geral de acesso. Altera a Portaria n.º 1160/90, de 28 de Novembro
Declaração de Rectificação n.º 111/91
De ter sido rectificada a Portaria n.º 372/91, do Ministério da Defesa Nacional, que classifica as praias do continente, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 100, de 2 de Maio de 1991
Despacho Normativo n.º 116/91
Cria no Centro Regional de Segurança Social de Castelo Branco um lugar de assessor principal, a extinguir quando vagar
Portaria n.º 465/91
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdade de Pescais, Couto Ferrarias» e outras, sitos nas freguesias de Idanha-a-Nova e Ladoeiro, concelho de Idanha-a-Nova