Declaração de Rectificação n.º 129/91
De ter sido rectificada a Portaria n.º 377/91, do Ministério da Indústria e Energia, que aprova a fórmula geral prevista na Directiva do Conselho n...
Legislação
Legislação.
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Decreto do Presidente da República n.º 27-A/91
Nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 2.ª classe João Clara Quintela Paixão para o cargo de embaixador de Portugal em Telavive
Decreto do Presidente da República n.º 27-H/91
Exonera, sob proposta do Governo, o embaixador Francisco Manuel Baltazar Moita do cargo de em embaixador de Portugal em Haia
Declaração de Rectificação n.º 123/91
De ter sido rectificada a declaração de transferências de verbas do Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação no montante de 104981 contos, publicada no Diário da República, n.º 280, de 5 de Dezembro de 1990
Declaração de Rectificação n.º 124/91
De ter sido rectificada a Resolução do Conselho de Ministros n.º 14/91, da Presidência do Conselho de Ministros, que aprova a regulamentação da alienação de 60% do capital social da Companhia de Seguros Bonança, S. A., publicada no Diário da República, n.º 105 (suplemento), de 8 de Maio de 1991
Decreto do Presidente da República n.º 27-I/91
Nomeia, sob proposta do Governo, o embaixador António Guilherme Lopes de Oliveira Cascais para o cargo de embaixador de Portugal na Haia
Declaração de Rectificação n.º 130/91
De ter sido rectificada a Declaração n.º 79/91 (Presidência do Conselho de Ministros), no montante de 107924 contos, publicado no Diário da República, n.º 107, de 10 de Maio de 1991
Declaração de Rectificação n.º 125/91
De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar n.º 27/91, do Ministério da Finanças, que estabelece a remuneração dos gestores e coordenadores designados no âmbito do Programa Específico de Desenvolvimento da Agricultura Portuguesa (PEDAP), publicado no Diário da República, n.º 112, de 16 de Maio de 1991
Declaração de Rectificação n.º 126/91
De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar n.º 26/91, do Ministério das Finanças, que estabelece a estrutura das remunerações base das carreiras e categorias existentes na Secretaria-Geral da Presidência da República e organismos dependentes da Presidência do Conselho de Ministros, não previstos no Decreto-Lei n...
Decreto do Presidente da República n.º 27-D/91
Exonera, sob proposta do Governo o embaixador António Guilherme Lopes de Oliveira Cascais do cargo de Embaixador de Portugal em Copenhaga
Declaração de Rectificação n.º 128/91
De ter sido rectificada a Declaração de rectificação n.º 99/91 à Declaração n.º 55/91, do Ministério do Ambiente e Recursos Naturais, no montante de 23448 contos, publicada no Diário da República, n.º 99 (2.º suplemento), de 30 de Abril de 1991
Decreto do Presidente da República n.º 27-C/91
Nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe João Alberto Bacelar da Rocha Páris para o cargo de embaixador de Portugal em Luanda
Decreto do Presidente da República n.º 27-B/91
Exonera, sob proposta do Governo, o embaixador Alexandre Eduardo Lencastre da Veiga do cargo de embaixador de Portugal em Luanda
Declaração de Rectificação n.º 121/91
De ter sido rectificada a Portaria n.º 330/91, da Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios da Justiça e da Educação, que aprova o Regulamento da Conservação e Eliminação de Documentos em Arquivo nos Tribunais Judiciais, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 84, de 11 de Abril de 1991
Declaração de Rectificação n.º 127/91
De ter sido rectificada a Declaração n.º 71/91, de transferências de verbas do Ministério do Planeamento e da Administração do Território, no montante de 113154 contos, publicada no Diário da República, n.º 89, de 17 de Abril de 1991