Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1991-07-08 Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação Diário da República n.º 154/1991, 2º Suplemento, Série I-B de 1991-07-08 1.ª Série

Portaria n.º 615-R2/91

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades do Barrocal, Gamito, Areia» e outros, sitos na freguesia de Crato e Mártires, concelho do Crato

1991-07-08 Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação Diário da República n.º 154/1991, 2º Suplemento, Série I-B de 1991-07-08 1.ª Série

Portaria n.º 615-E5/91

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades Altas Moras e Castelhanos Velhos», sitos na freguesia de Póvoa de São Miguel, concelho de Moura

1991-07-08 Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação Diário da República n.º 154/1991, 2º Suplemento, Série I-B de 1991-07-08 1.ª Série

Portaria n.º 615-E4/91

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Achete, Alcanhões, Póvoa de Santarém, São Vicente do Paul e Vale Figueira, concelho de Santarém

1991-07-08 Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação Diário da República n.º 154/1991, 2º Suplemento, Série I-B de 1991-07-08 1.ª Série

Portaria n.º 615-J5/91

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdade da Várzea Redonda», «Herdade da Perdigoa», «Herdade da Palmeirinha», e outras, sitos na freguesia de Juromenha, concelho de Alandroal

1991-07-08 Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação Diário da República n.º 154/1991, 2º Suplemento, Série I-B de 1991-07-08 1.ª Série

Portaria n.º 615-L5/91

Sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado «Herdade das Amoreiras», sito na freguesia de Torrão, concelho de Alcácer do Sal

1991-07-08 Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação Diário da República n.º 154/1991, 2º Suplemento, Série I-B de 1991-07-08 1.ª Série

Portaria n.º 615-I3/91

Sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado «Quinta da Granja», sito na freguesia de Cachoeiras, concelho de Vila Franca de Xira

1991-07-08 Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação Diário da República n.º 154/1991, 2º Suplemento, Série I-B de 1991-07-08 1.ª Série

Portaria n.º 615-Z3/91

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdade de Santo Isidro» e «Corte Condessa» (secção LL1, artigo 7, e secção L, artigo 2) sitos na freguesia de Quintos, concelho de Beja

1991-07-08 Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação Diário da República n.º 154/1991, 2º Suplemento, Série I-B de 1991-07-08 1.ª Série

Portaria n.º 615-G3/91

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades da Vaqueira, Vale Grou, Courela do Monte da Cruz» e outras, sitos nas freguesias de Orada e Borba, concelho de Borba

1991-07-08 Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação Diário da República n.º 154/1991, 2º Suplemento, Série I-B de 1991-07-08 1.ª Série

Portaria n.º 615-H5/91

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdade de Fornilhos», «Herdade das Amarelas», «Courela do Chaparral» e «Butefa», sitos nas freguesias de Granja e Barrancos, concelho de Mourão, «Herdade de Fornilhos», sito na freguesia de Amareleja, concelho de Moura, e «Herdades da Butefa Chaparral e...

1991-07-08 Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação Diário da República n.º 154/1991, 1º Suplemento, Série I-B de 1991-07-08 1.ª Série

Portaria n.º 615-V1/91

Sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado «Vale de Mouro», sito na freguesia de Alegrete, concelho de Portalegre

1991-07-08 Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação Diário da República n.º 154/1991, 1º Suplemento, Série I-B de 1991-07-08 1.ª Série

Portaria n.º 615-E2/91

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades de Lameira» e «Cavalos», sitos na freguesia de Figueira e Barros, concelho de Avis

1991-07-08 Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação Diário da República n.º 154/1991, 1º Suplemento, Série I-B de 1991-07-08 1.ª Série

Portaria n.º 615-Z1/91

Sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado «Herdade de Monte Ruivo», sito na freguesia de Vimeiro, concelho de Arraiolos

1991-07-08 Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação Diário da República n.º 154/1991, 1º Suplemento, Série I-B de 1991-07-08 1.ª Série

Portaria n.º 615-C2/91

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia Pinheiro Novo, concelho de Vinhais

1991-07-08 Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação Diário da República n.º 154/1991, 1º Suplemento, Série I-B de 1991-07-08 1.ª Série

Portaria n.º 615-D2/91

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Vacariça e Pampilhosa, concelho da Mealhada, e sitos na freguesia de Botão, concelho de Coimbra

1991-07-08 Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação Diário da República n.º 154/1991, 1º Suplemento, Série I-B de 1991-07-08 1.ª Série

Portaria n.º 615-T1/91

Sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado «Herdade das Areias» e anexas, sito na freguesia de Póvoa de São Miguel, concelho de Moura