Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1991-07-08 Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação Diário da República n.º 154/1991, 2º Suplemento, Série I-B de 1991-07-08 1.ª Série

Portaria n.º 615-A5/91

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades de Benalfange, Tagarros, Rabaçal» e outras, sitos nas freguesias de Nossa Senhora do Bispo e Nossa Senhora da Vila, concelho de Montemor-o-Novo

1991-07-08 Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação Diário da República n.º 154/1991, 2º Suplemento, Série I-B de 1991-07-08 1.ª Série

Portaria n.º 615-Z4/91

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Malhada», «Mingo Rei» e «Courela do Mingo Rei», sitos na freguesia de Alcaria Ruiva, concelho de Mértola

1991-07-08 Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação Diário da República n.º 154/1991, 2º Suplemento, Série I-B de 1991-07-08 1.ª Série

Portaria n.º 615-T3/91

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdade de Albernoas Brancas», «Horta do Paço» e outras, sitos na freguesia de Baleizão, concelho de Beja

1991-07-08 Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação Diário da República n.º 154/1991, 2º Suplemento, Série I-B de 1991-07-08 1.ª Série

Portaria n.º 615-V4/91

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades do Barrocal, Carvalhal», e outros, sitos na freguesia e concelho de Idanha-a-Nova

1991-07-08 Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação Diário da República n.º 154/1991, 2º Suplemento, Série I-B de 1991-07-08 1.ª Série

Portaria n.º 615-D3/91

Sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado «Casal do Pereiro», sito na freguesia de Bemposta, concelho de Abrantes

1991-07-08 Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação Diário da República n.º 154/1991, 2º Suplemento, Série I-B de 1991-07-08 1.ª Série

Portaria n.º 615-U2/91

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades das Pereiras, Arquinhos, São Miguel e Montinho Pascoal» e outras, sitos na freguesia de São Miguel do Pinheiro, concelho de Mértola

1991-07-08 Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação Diário da República n.º 154/1991, 2º Suplemento, Série I-B de 1991-07-08 1.ª Série

Portaria n.º 615-O2/91

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Amieira do Tejo, Espírito Santo, Arez e Tolosa, concelho de Nisa, e na freguesia de Gáfete, concelho do Crato

1991-07-08 Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação Diário da República n.º 154/1991, 2º Suplemento, Série I-B de 1991-07-08 1.ª Série

Portaria n.º 615-V2/91

Sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado «Herdade da Barroca» (secção B, artigo 1), sito na freguesia de Pavia, concelho de Mora

1991-07-08 Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação Diário da República n.º 154/1991, 2º Suplemento, Série I-B de 1991-07-08 1.ª Série

Portaria n.º 615-C3/91

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades de Vale de Mouro» e outras, sitos nas freguesias de Vila Nova da Rainha e Azambuja, concelho da Azambuja

1991-07-08 Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação Diário da República n.º 154/1991, 2º Suplemento, Série I-B de 1991-07-08 1.ª Série

Portaria n.º 615-O3/91

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia da Zibreira, concelho de Torres Novas

1991-07-08 Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação Diário da República n.º 154/1991, 2º Suplemento, Série I-B de 1991-07-08 1.ª Série

Portaria n.º 615-R4/91

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Barranco do Porco», «Monte das Covas» e outros, sitos na freguesia de Santa Clara-a-Nova, concelho de Almodôvar

1991-07-08 Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação Diário da República n.º 154/1991, 2º Suplemento, Série I-B de 1991-07-08 1.ª Série

Portaria n.º 615-F4/91

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vermoil, concelho de Pombal

1991-07-08 Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação Diário da República n.º 154/1991, 2º Suplemento, Série I-B de 1991-07-08 1.ª Série

Portaria n.º 615-S2/91

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdade do Monte do Pombal», «Herdade da Golhelha», «Herdade da Cavaleira» e outras, sitos nas freguesias de Reguengos de Monsaraz e São Pedro do Corval, concelho de Reguengos de Monsaraz

1991-07-08 Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação Diário da República n.º 154/1991, 2º Suplemento, Série I-B de 1991-07-08 1.ª Série

Portaria n.º 615-C4/91

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades de Água Insossa, Monte da Barroca» e outras, sitos na freguesia de Terrugem, concelho de Elvas, e «Herdades do Monte Branco, Oliveiras» e outras, sitos nas freguesias de Borba e Orada, concelho de Borba

1991-07-08 Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação Diário da República n.º 154/1991, 2º Suplemento, Série I-B de 1991-07-08 1.ª Série

Portaria n.º 615-C5/91

Sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado «Herdade do Sobroso», sito na freguesia de Pedrógão, concelho da Vidigueira