Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1991-07-08 Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação Diário da República n.º 154/1991, 2º Suplemento, Série I-B de 1991-07-08 1.ª Série

Portaria n.º 615-N3/91

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Chancelaria, concelho de Torres Novas

1991-07-08 Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação Diário da República n.º 154/1991, 2º Suplemento, Série I-B de 1991-07-08 1.ª Série

Portaria n.º 615-L3/91

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdade do Vale Figueira», sito na freguesia e concelho de Vendas Novas, e «Herdades da Caeirinha da Vinha Zambujeira» e outras, sitos na freguesia de Cabrela, concelho de Montemor-o-Novo

1991-07-08 Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação Diário da República n.º 154/1991, 2º Suplemento, Série I-B de 1991-07-08 1.ª Série

Portaria n.º 615-G4/91

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Aguada de Cima, concelho de Águeda

1991-07-08 Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação Diário da República n.º 154/1991, 2º Suplemento, Série I-B de 1991-07-08 1.ª Série

Portaria n.º 615-Q4/91

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Montes do Peso», «Barbeiro» e «Azinhal», sitos na freguesia de Alcaria Ruiva, concelho de Mértola

1991-07-08 Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação Diário da República n.º 154/1991, 2º Suplemento, Série I-B de 1991-07-08 1.ª Série

Portaria n.º 615-Q3/91

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Vicente do Paul, concelho de Santareém

1991-07-08 Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação Diário da República n.º 154/1991, 2º Suplemento, Série I-B de 1991-07-08 1.ª Série

Portaria n.º 615-O4/91

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades da Misericórdia, Montemuro, Machada e Barrocal», sitos na freguesia de Nossa Senhora da Tourega, concelho de Évora

1991-07-08 Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação Diário da República n.º 154/1991, 2º Suplemento, Série I-B de 1991-07-08 1.ª Série

Portaria n.º 615-A3/91

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdade da Cachouça» e «Couto dos Carvalhos», sitos na freguesia e concelho de Idanha-a-Nova

1991-07-08 Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação Diário da República n.º 154/1991, 2º Suplemento, Série I-B de 1991-07-08 1.ª Série

Portaria n.º 615-B4/91

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades do Marmelo, Vale de Ouro e Marmelo», sitos nas freguesias de Figueira de Cavaleiros, Odivelas e Ferreira do Alentejo, concelho de Ferreira do Alentejo

1991-07-08 Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação Diário da República n.º 154/1991, 2º Suplemento, Série I-B de 1991-07-08 1.ª Série

Portaria n.º 615-N2/91

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades do Bublegão e Bubleganito», sitos nas freguesias de Vera Cruz e Portel, concelho de Portel

1991-07-08 Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação Diário da República n.º 154/1991, 2º Suplemento, Série I-B de 1991-07-08 1.ª Série

Portaria n.º 615-X2/91

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdade de Pampelona», «Herdade de Ramilo», «Aldeia de Anéis» e outras, sitos na freguesia de Santa Vitória do Ameixial, concelho de Estremoz, e «Herdade das Colmeias», sito na freguesia de Vimieiro, concelho de Arraiolos

1991-07-08 Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação Diário da República n.º 154/1991, 2º Suplemento, Série I-B de 1991-07-08 1.ª Série

Portaria n.º 615-H4/91

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Samuel, Brunhós e Vila Nova da Barca, concelhos de Soure e Montemor-o-Velho

1991-07-08 Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação Diário da República n.º 154/1991, 2º Suplemento, Série I-B de 1991-07-08 1.ª Série

Portaria n.º 615-X4/91

Sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado «Herdade das Casas Novas», sito na freguesia e concelho de Coruche

1991-07-08 Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação Diário da República n.º 154/1991, 2º Suplemento, Série I-B de 1991-07-08 1.ª Série

Portaria n.º 615-H3/91

Sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado «Herdade do Grou», sito na freguesia e concelho de Redondo

1991-07-08 Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação Diário da República n.º 154/1991, 2º Suplemento, Série I-B de 1991-07-08 1.ª Série

Portaria n.º 615-Z2/91

Sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado «Herdade dos Albardeiros», sito na freguesia de Vila Nova da Baronia, concelho do Alvito

1991-07-08 Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação Diário da República n.º 154/1991, 2º Suplemento, Série I-B de 1991-07-08 1.ª Série

Portaria n.º 615-J4/91

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades da Negraxa, Loba», e outras, sitos na freguesia de São Pedro da Gafanhoeira, concelho de Arraiolos