Portaria n.º 615-X3/91
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades do Bombeiro e Caminho do Poço», sitos na freguesia de Espírito Santo, concelho de Mértola
Legislação
Legislação.
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Portaria n.º 615-L2/91
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Quinta do Vale», «Vale de Roçados», «Curral dos Frades» e outras, sitos na freguesia de Asseiceira, concelho de Tomar
Portaria n.º 615-M5/91
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades do Paição, Melão e Paço Negro», sitos nas freguesias de Graça do Divor e Boa Fé, concelho de Évora
Portaria n.º 615-T4/91
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Asseiceira e Rio Maior, concelho de Rio Maior
Portaria n.º 615-A4/91
Sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado «Herdade da Rabadoa», sito na freguesia de São Pedro de Pomares, concelho de Beja
Portaria n.º 615-D4/91
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de São João das Lampas, concelho de Sintra
Portaria n.º 615-N4/91
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Cabeças de Freixo», «Herdade Monte Prado», «Herdade da Ilha Fria» e outras, sitos nas freguesias de São Gregório e Vimieiro, concelho de Arraiolos
Portaria n.º 615-I5/91
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades do Freixo, Barranco e Ameixeiras», sitos nas freguesias de Montargil e Galveias, concelho de Ponte de Sor
Portaria n.º 615-M2/91
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades Pedra da Légua, Espadaneira e Alvarinhoa», sitos na freguesia de Alcaina, concelho de Castelo Branco
Portaria n.º 615-J2/91
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades de Adães, Argamassinhas, Monte Novo, Carrascal» e outros, sitos nas freguesias de Nossa Senhora da Graça de Degolados e São João Baptista, concelho de Campo Maior
Portaria n.º 615-F5/91
Sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado «Quinta D. Maria» (secção P, artigos 1 e 2), sito na freguesia de Pedrógão, concelho da Vidigueira
Portaria n.º 615-G5/91
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades de Palhais, Vale do Grou» e outros, sitos na freguesia de Sobral da Adiça, concelho de Moura
Portaria n.º 615-H2/91
Determina que as entidades que requereram a constituição de zonas de regime cinegético especial possam requerer a proibição temporária do exercício de caça nos respectivos terrenos
Portaria n.º 615-P4/91
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Oliveira do Bairro e Oiã, concelho de Oliveira do Bairro
Portaria n.º 615-U3/91
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades da Oliveirinha, Chaminé» e outras, sitos na freguesia de Nossa Senhora da Graça do Divor, concelho de Évora, e «Herdades de Carneirinhas e Pouca Lã», sitos na freguesia de Igrejinha, concelho de Arraiolos