Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1991-07-08 Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação Diário da República n.º 154/1991, 2º Suplemento, Série I-B de 1991-07-08 1.ª Série

Portaria n.º 615-B3/91

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades da Garroeira, Eiras do Gordo, Tapada da Foz» e outros, sitos na freguesia de Segura, concelho de Idanha-a-Nova

1991-07-08 Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação Diário da República n.º 154/1991, 2º Suplemento, Série I-B de 1991-07-08 1.ª Série

Portaria n.º 615-J3/91

Sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado «Herdade do Godeal», sito na freguesia de Lavre, concelho de Montemor-o-Novo

1991-07-08 Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação Diário da República n.º 154/1991, 2º Suplemento, Série I-B de 1991-07-08 1.ª Série

Portaria n.º 615-Q2/91

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdade de Pancas» e «Herdade de Camarate», sitos na freguesia de Samora Correia, concelho de Benavente

1991-07-08 Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação Diário da República n.º 154/1991, 2º Suplemento, Série I-B de 1991-07-08 1.ª Série

Portaria n.º 615-U4/91

Sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado «Herdade do Terrujo», sito na freguesia de Seda, concelho de Alter do Chão

1991-07-08 Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação Diário da República n.º 154/1991, 2º Suplemento, Série I-B de 1991-07-08 1.ª Série

Portaria n.º 615-L4/91

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades dos Pernes, Taipinhas e Taberneiras», sitos na freguesia de Amieira, concelho de Portel

1991-07-08 Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação Diário da República n.º 154/1991, 2º Suplemento, Série I-B de 1991-07-08 1.ª Série

Portaria n.º 615-F3/91

Cria a zona de caça social de Miranda do Corvo (processo n.º 768 da Direcção-Geral das Florestas), situada nas freguesias de Vila Nova e Miranda do Corvo, concelho de Miranda do Corvo

1991-07-08 Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação Diário da República n.º 154/1991, 2º Suplemento, Série I-B de 1991-07-08 1.ª Série

Portaria n.º 615-M3/91

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias do Cartaxo e Vila Chã, concelho do Cartaxo

1991-07-08 Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação Diário da República n.º 154/1991, 2º Suplemento, Série I-B de 1991-07-08 1.ª Série

Portaria n.º 615-D5/91

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades das Sesmarias, Ameixeirinha e Coro do Tojal», sitos na freguesia do Cercal, concelho de Santiago do Cacém

1991-07-08 Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação Diário da República n.º 154/1991, 2º Suplemento, Série I-B de 1991-07-08 1.ª Série

Portaria n.º 615-B5/91

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades de Arpezol, Arapouco, Pinhal e Carrasqueira», sitos na freguesia de Santiago, concelho de Setúbal

1991-07-08 Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação Diário da República n.º 154/1991, 2º Suplemento, Série I-B de 1991-07-08 1.ª Série

Portaria n.º 615-E3/91

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdade da Mulatinha», sito na freguesia de Terrugem, concelho de Elvas, e «Vale do Poço», «Quinta da Porta de Ferro» e outros, sitos nas freguesias de Conceição e Ciladas, concelho de Vila Viçosa

1991-07-08 Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação Diário da República n.º 154/1991, 2º Suplemento, Série I-B de 1991-07-08 1.ª Série

Portaria n.º 615-S4/91

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades da Camoeira e Ovelheira», sitos nas freguesias de Nossa Senhora da Tourega, e Torre de Coelheiros, concelho de Évora

1991-07-08 Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação Diário da República n.º 154/1991, 2º Suplemento, Série I-B de 1991-07-08 1.ª Série

Portaria n.º 615-G2/91

Cria a reserva de caça, temporária e parcial, da Herdade dos Lameirões, Borrazeiros ou Cruzeiros Velhos, Metum ou Mutum e Courelas das Pernas, situadas na freguesia de Safara, concelho de Moura

1991-07-08 Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação Diário da República n.º 154/1991, 2º Suplemento, Série I-B de 1991-07-08 1.ª Série

Portaria n.º 615-S3/91

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Abrigada, concelho de Alenquer

1991-07-08 Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação Diário da República n.º 154/1991, 2º Suplemento, Série I-B de 1991-07-08 1.ª Série

Portaria n.º 615-P3/91

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Ventosa e Turcifal, concelho de Torres Vedras

1991-07-08 Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação Diário da República n.º 154/1991, 2º Suplemento, Série I-B de 1991-07-08 1.ª Série

Portaria n.º 615-I2/91

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdade de Chaves», «Herdade de Água», «Courela dos Bacharéis» e outras, sitos nas freguesias de São Vicente e Ventosa, concelho de Elvas