Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1991-07-08 Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação Diário da República n.º 154/1991, 2º Suplemento, Série I-B de 1991-07-08 1.ª Série

Portaria n.º 615-N5/91

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades do Raimundo, Outeiro» e outras, sitos nas freguesias de Cabrela e Nossa Senhora do Bispo, concelho de Montemor-o-Novo

1991-07-08 Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação Diário da República n.º 154/1991, 2º Suplemento, Série I-B de 1991-07-08 1.ª Série

Portaria n.º 615-O5/91

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Várzea Grande», «Outeiro do Castelinho», «Courela da Rocha» e outros, sitos na freguesia de Ermidas-Sado, concelho de Santiago do Cacém

1991-07-08 Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação Diário da República n.º 154/1991, 2º Suplemento, Série I-B de 1991-07-08 1.ª Série

Portaria n.º 615-R5/91

Sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado «Herdade Vale da Asna de Baixo e de Cima», sito na freguesia de São Cristóvão, concelho de Montemor-o-Novo

1991-07-08 Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação Diário da República n.º 154/1991, 2º Suplemento, Série I-B de 1991-07-08 1.ª Série

Portaria n.º 615-T5/91

Sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado «Herdade da Fonte Coberta», sito na freguesia de Nossa Senhora de Machede, concelho de Évora

1991-07-08 Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação Diário da República n.º 154/1991, 2º Suplemento, Série I-B de 1991-07-08 1.ª Série

Portaria n.º 615-Z5/91

Sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado «Herdade da Rola», sito na freguesia de São João Baptista, concelho de Moura

1991-07-08 Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação Diário da República n.º 154/1991, 2º Suplemento, Série I-B de 1991-07-08 1.ª Série

Portaria n.º 615-A6/91

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades do Rabadão, Barreira Alta, Courela do Poçanco» e outros, sitos nas freguesias do Espírito Santo e São Sebastião dos Carros, concelho de Mértola

1991-07-08 Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação Diário da República n.º 154/1991, 2º Suplemento, Série I-B de 1991-07-08 1.ª Série

Portaria n.º 615-Q5/91

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades do Rosal, Malhados e Serra da Anica», sitas na freguesia de Lavre, concelho de Montemor-o-Novo

1991-07-08 Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação Diário da República n.º 154/1991, 2º Suplemento, Série I-B de 1991-07-08 1.ª Série

Portaria n.º 615-S5/91

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades da Machoa e Coutada», «Machoa do Germano», «Coutada de Baixo», «Courelas da Machoa», «Courelas do Azevel», «Machoa», «Courelas das Andorinhas (Rocha do Demo)», «Baldio da Machoa» e «Herdade de Tornil de Agosto», sitas na freguesia de Monsaraz...

1991-07-08 Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação Diário da República n.º 154/1991, 2º Suplemento, Série I-B de 1991-07-08 1.ª Série

Portaria n.º 615-X5/91

Sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado «Herdade da Coreia», sito na freguesia de Seda, concelho de Alter do Chão

1991-07-08 Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação Diário da República n.º 154/1991, 2º Suplemento, Série I-B de 1991-07-08 1.ª Série

Portaria n.º 615-M4/91

Sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado «Herdade dos Leitões», sito na freguesia de Montargil, concelho de Ponte de Sor

1991-07-08 Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação Diário da República n.º 154/1991, 2º Suplemento, Série I-B de 1991-07-08 1.ª Série

Portaria n.º 615-V3/91

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Couto das Cegonhas», «Couto da Espanhola», «Herdade da Quinta de Vale de Vide» e outras, sitos na freguesia de Rosmaninhal, concelho de Idanha-a-Nova

1991-07-08 Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação Diário da República n.º 154/1991, 2º Suplemento, Série I-B de 1991-07-08 1.ª Série

Portaria n.º 615-P2/91

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades Monte Campo, Monte Barrão e Boa Vista», sitos na freguesia de Seda, concelho de Alter do Chão

1991-07-08 Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação Diário da República n.º 154/1991, 2º Suplemento, Série I-B de 1991-07-08 1.ª Série

Portaria n.º 615-I4/91

Sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado «Herdade dos Arrochais», sito na freguesia de Amareleja, concelho de Moura

1991-07-08 Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação Diário da República n.º 154/1991, 2º Suplemento, Série I-B de 1991-07-08 1.ª Série

Portaria n.º 615-R3/91

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Teixeira, Teixeiró e Gestaçô, concelho de Baião

1991-07-08 Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação Diário da República n.º 154/1991, 2º Suplemento, Série I-B de 1991-07-08 1.ª Série

Portaria n.º 615-T2/91

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades do Vale Serrano ou Presa e Monte do Vale Serrano», sitos na freguesia e concelho de Idanha-a-Nova