Portaria n.º 753/90
Sujeita ao regime cinegético especial a propriedade denominada «Herdade do Catapereiro (parcelas n.os 16, 17 e 18)», situada na freguesia de Samora Correia, concelho de Benavente
Legislação
Legislação.
Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.
Portaria n.º 757/90
Regula o exercício venatório nas zonas de caça nacional dos perímetros florestais da Contenda e da Tapada Nacional de Mafra e estabelece as taxas devidas pela prática da caça
Portaria n.º 747/90
Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Herdade do Almarginho» e outras, situadas na freguesia e concelho de Mértola
Portaria n.º 749/90
Sujeita ao regime cinegético especial a propriedade denominada «Herdade das Alcarias», situada na freguesia de São Marcos do Campo, concelho de Reguengos de Monsaraz
Portaria n.º 750/90
Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Herdade dos Ruivos», situada na freguesia de Couço, concelho de Coruche, «Ruivos (Lobeira)» e «Ruivos (Parreirinha)», situadas na freguesia e concelho de Mora
Portaria n.º 760-B/90
Cria os quadros privativos do pessoal docente dos ensinos preparatório e secundário para o ano lectivo de 1990-1991
Portaria n.º 760/90
Permite a execução de trabalhos do âmbito das subcategorias 8.ª a 18.ª da categoria de obras particulares sem autorização da CAEOPP até ao limite de 5000 contos
Portaria n.º 754/90
Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Herdade dos Mouros e Maio» e «Herdade da Rebola», situadas na freguesia de Mosteiros, concelho de Arronches
Portaria n.º 755/90
Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Herdade da Barrosinha e Anexas», situadas na freguesia de Santiago, concelho de Alcácer do Sal
Portaria n.º 756/90
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos situados nas freguesias de Azoia de Cima e Tremês, concelho de Santarém
Portaria n.º 748/90
Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Herdade do Jardim» e outras, situadas na freguesia de Alagoa, concelho de Portalegre, e «Herdade do Tapadão do Aleixo e Tapadão da Relva» e outras, situadas na freguesia de São João Baptista, concelho de Castelo de Vide
Portaria n.º 760-A/90
Cria novos estabelecimentos de ensino não superior e reestrutura alguns dos já existentes
Decreto Regulamentar Regional n.º 18/90/M
Altera os n.os 2 e 3 do artigo 61.º do Decreto Regulamentar Regional n.º 23/89/M, de 9 de Novembro, que aprova a orgânica da Secretaria Regional do Turismo, Cultura e Emigração
Portaria n.º 746/90
Sujeita ao regime cinegético especial a propriedade denominada «Herdade da Barrosa», situada na freguesia de Cabrela, concelho de Montemor-o-Novo
Lei n.º 51/90
Alteração, por ratificação, do Decreto-Lei n.º 241/88 , de 7 de Julho (criação da Área de Paisagem Protegida do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina)