Portaria n.º 899/91
Autoriza o Instituto Superior de Ciências da Informação e da Empresa - ISCIE a ministrar vários cursos de estudos superiores especializados
Legislação
Legislação.
Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.
Despacho Normativo n.º 186/91
Atribui ao INGA - Instituto Nacional de Intervenção e Garantia Agrícola a execução processual e o pagamento da ajuda comunitária a favor dos pequenos produtores de determinadas culturas agrícolas
Despacho Normativo n.º 185/91
Atribui ao INCA - Instituto Nacional de Intervenção e Garantia Agrícola a execução processual e o pagamento da ajuda comunitária à produção de alpista, trigo-mourisco e milho painço
Declaração de Rectificação n.º 189/91
De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 287/91, do Ministério do Comércio e Turismo, que estabelece o novo regime jurídico das regiões de turismo, publicado no Diário da República, n.º 182, de 9 de Agosto de 1991
Declaração
Por terem sido impressos de forma pouco legível, novamente se publicam os mapas anexos ao Decreto-Lei n.º 272/91, de 7 de Agosto, inserto no Diário da República, n.º 180, de 7 de Agosto de 1991
Decreto-Lei n.º 324/91
Concede à MOVIJOVEM a faculdade de efectuar a promoção e realização de viagens turísticas colectivas. Altera o Decreto-Lei n.º 264/86 , de 3 de Setembro
Declaração de Rectificação n.º 188/91
De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 265/91, do Ministério das Finanças, que transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva n...
Declaração de Rectificação n.º 197/91
De ter sido rectificada a Portaria n.º 881/91, do Ministério da Saúde, que aprova o Regulamento dos Concursos de Habilitação e de Provimento da Carreira Médica de Clínica Geral dos quadros ou mapas dos estabelecimentos e serviços de saúde dependentes do Ministério da Saúde, publicada no Diário da República, 1.ª série, n...
Declaração de Rectificação n.º 199/91
De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar n.º 38/91 , do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, que estabelece normas relativas aos quadros de ocupação e actividades autorizadas nos aeroportos e aeródromos públicos, correspondentes taxas e respectivas isenções e reduções, publicado no Diário da...
Decreto-Lei n.º 325/91
Cria o Gabinete de Ligação da Marinha junto do organismo responsável pela execução do apoio logístico da Marinha dos Estados Unidos da América às marinhas estrangeiras
Aviso n.º 130/91
Torna público ter o Governo da República da Zâmbia depositado em 22 de Maio de 1991, junto do Governo do Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte, o instrumento de Adesão ao Tratado de não Proliferação de Armas Nucleares
Rectificação n.º 17/91
À Lei n.º 34/91, de 27 de Julho (Mecenato Social), publicada no Diário da República, n.º 171, de 27 de Julho de 1991
Declaração de Rectificação n.º 194/91
De ter sido rectificada a Declaração n.º 96/91, do Ministério da Educação, no montante de 1311682 contos, publicada no Diário da República, n.º 150, de 3 de Julho de 1991
Declaração de Rectificação n.º 198/91
De ter sido rectificada a Declaração n.º 97/91, no montante de 2016131 contos, publicada no Diário da República, n.º 150, de 3 de Julho de 1991
Declaração de Rectificação n.º 190/91
De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 250/91, do Ministério da Justiça, que aprova a Lei Orgânica da Secretaria-Geral do Ministério da Justiça, publicado no Diário da República, n.º 161, de 16 de Julho de 1991