Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1991-09-04 Ministérios das Finanças e do Emprego e da Segurança Social Diário da República n.º 203/1991, Série I-B de 1991-09-04 1.ª Série

Portaria n.º 909/91

Cria um lugar de auxiliar administrativo no quadro de pessoal do Centro Regional de Segurança Social de Lisboa

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1991-09-04 Ministérios das Finanças e da Saúde Diário da República n.º 203/1991, Série I-B de 1991-09-04 1.ª Série

Portaria n.º 907/91

Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Torres Vedras

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1991-09-04 Ministério das Finanças Diário da República n.º 203/1991, Série I-B de 1991-09-04 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 189/91

Altera o Despacho Normativo n.º 102/91, de 10 de Maio, que fixa em 3273 a quota global de descongelamento da administração central para 1991

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1991-09-04 Ministério da Defesa Nacional Diário da República n.º 203/1991, 1º Suplemento, Série I-B de 1991-09-04 1.ª Série

Portaria n.º 922/91

Aprova o Regulamento de Uniformes da Força Aérea (RUFA)

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1991-09-04 Ministério da Educação Diário da República n.º 203/1991, Série I-B de 1991-09-04 1.ª Série

Portaria n.º 914/91

Fixa o número de vagas e percentagem atribuída aos contingentes para a candidatura à matrícula e inscrição, no ano lectivo de 1991-1992, no curso de estudos superiores especializados em Auditoria ministrado pelo Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Aveiro

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1991-09-04 Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação Diário da República n.º 203/1991, Série I-B de 1991-09-04 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 191/91

Atribui ao INGA - Instituto Nacional de Intervenção e Garantia Agrícola a execução processual e o pagamento da ajuda comunitária aos produtores de cereais

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1991-09-04 Ministério da Educação Diário da República n.º 203/1991, Série I-B de 1991-09-04 1.ª Série

Portaria n.º 918/91

Autoriza o Instituto Politécnico de Beja, através da sua Escola Superior de Educação, a conferir o diploma de estudos superiores especializados em Orientação Pedagógica e regula o respectivo curso e condições de acesso

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1991-09-04 Ministério da Justiça Diário da República n.º 203/1991, Série I-B de 1991-09-04 1.ª Série

Portaria n.º 911/91

Cria 2.as conservatórias do registo predial de 1.ª classe nos concelhos de Guimarães e de Vila Nova de Famalicão

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1991-09-04 Ministérios das Finanças e da Justiça Diário da República n.º 203/1991, Série I-B de 1991-09-04 1.ª Série

Portaria n.º 905/91

Altera o quadro a que se refere o n.º 1 do artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 519-L2/79, de 29 de Dezembro, alterado pela Portaria n.º 1169/82, de 20 de Dezembro

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1991-09-04 Ministérios das Finanças e do Emprego e da Segurança Social Diário da República n.º 203/1991, Série I-B de 1991-09-04 1.ª Série

Portaria n.º 908/91

Cria um lugar de auxiliar administrativo no quadro de pessoal do Centro Regional de Segurança Social de Bragança

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1991-09-04 Ministério da Educação Diário da República n.º 203/1991, Série I-B de 1991-09-04 1.ª Série

Portaria n.º 920/91

Autoriza o Instituto Politécnico de Bragança, através da sua Escola Superior Agrária, a conferir o diploma de estudos superiores especializados em Contabilidade e Administração de Empresas e regula o respectivo curso e condições de acesso

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1991-09-04 Ministério da Educação Diário da República n.º 203/1991, Série I-B de 1991-09-04 1.ª Série

Portaria n.º 917/91

Altera o plano de estudos do curso de bacharelato em Aduaneiro, ministrado pelo Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Instituto Politécnico do Porto

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1991-09-04 Ministério da Administração Interna - 4.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública Diário da República n.º 203/1991, 1º Suplemento, Série I-B de 1991-09-04 1.ª Série

Declaração n.º 121/91

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério no montante de 48765 contos

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1991-09-04 Ministérios das Finanças e do Emprego e da Segurança Social Diário da República n.º 203/1991, Série I-B de 1991-09-04 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 190/91

Cria no quadro de pessoal do Centro Regional de Segurança Social de Faro um lugar de assessor principal da carreira técnica superior

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1991-09-04 Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação Diário da República n.º 203/1991, Série I-B de 1991-09-04 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 192/91

Atribui ao INGA - Instituto Nacional de Intervenção e Garantia Agrícola a execução processual inerente ao cumprimento das normas comunitárias relativas à cobrança da taxa de co-responsabilidade prevista na organização comum do mercado dos cereais

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