Portaria n.º 957/91
Autoriza o Instituto Politécnico de Faro, através da sua Escola Superior de Gestão, Hotelaria e Turismo, a conferir o grau de bacharel em Turismo e regulamenta o respectivo curso
Legislação
Legislação.
Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.
Portaria n.º 953/91
Autoriza a Universidade do Algarve a conferir o grau de licenciado em Ensino de Línguas e Literaturas Modernas na variante de Estudos Portugueses e Ingleses e regula o respectivo curso
Decreto-Lei n.º 350/91
Estabele o regime de formação dos treinadores desportivos. Revoga o Decreto-Lei n.º 163/85, de 15 de Maio
Portaria n.º 950/91
Altera os n.os 5.º e 10.º da Portaria n.º 1088/90, de 29 de Outubro, sobre a campanha lanar de 1991
Portaria n.º 952/91
Autoriza o Instituto Politécnico de Faro, através da sua Escola Superior de Educação, a conferir o diploma de estudos superiores especializados em Supervisão e regula o respectivo curso e condições de acesso
Portaria n.º 954/91
Autoriza o Instituto Politécnico de Faro, através da Escola Superior de Educação, a ministrar o curso de formação complementar a que se refere o n.º 16.º da Portaria n.º 352/86 , de 8 de Julho, na variante de Português e Francês e aprova o respectivo plano de estudos
Decreto-Lei n.º 351/91
Estabelece o regime de formação dos agentes desportivos. Revoga os Decretos-Lei n.os 98/85, de 4 de Abril, e 164/85, de 15 de Maio
Portaria n.º 956/91
Autoriza o Instituto Politécnico do Porto, através da sua Escola Superior de Educação, a conferir o diploma de estudos superiores especializados em Ciências do Desporto e regula o respectivo curso e condições de acesso
Portaria n.º 951/91
Aprova a composição e o Regulamento do Conselho Responsável pelas Actividades de Formação (CRAF) do Centro Nacional de Informação Geográfica (CNIG)
Decreto-Lei n.º 347/91
Procede ao descongelamento de escalões referentes às carreiras do pessoal docente do ensino superior universitário e politécnico e do pessoal de investigação científica
Resolução do Conselho de Ministros n.º 37/91
Autoriza a TMN - Telecomunicações Móveis Nacionais, S. A., a abrir o respectivo capital social à Companhia Portuguesa Rádio Marconi S. A.
Decreto Regulamentar Regional n.º 22/91/M
Cria o Fundo Regional de Fomento do Desporto
Resolução do Conselho de Ministros n.º 38/91
Procede à adjudicação da concessão das redes regionais de distribuição de gás natural do Norte, do Centro e do Sul
Despacho Normativo n.º 203/91
Aprova o Regulamento do Estágio Probatório do Pessoal da Carreira de Investigação e Fiscalização do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Portaria n.º 949/91
Autoriza o funcionamento do curso de Estudos Europeus nas instalações que a DINENSINO possui em Lisboa e no Porto