Declaração
De terem sido efectuadas alterações no orçamento do Ministério no montante de 1172912 contos
Legislação
Legislação.
Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.
Declaração
De terem sido efectuadas alterações no orçamento do Ministério no montante de 70 contos
Portaria n.º 1144/90
Estabelece que aos diplomas ou certificados emitidos pelos Institutos Superiores de Serviço Social de Lisboa, Porto e Coimbra, pela conclusão do curso de Serviço Social ministrado naqueles estabelecimentos até ao ano lectivo de 1988-1989, podem ser atribuídos os efeitos estabelecidos nos n.os 3.º das Portarias n...
Portaria n.º 1143/90
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos situados nas freguesias de Penhas Juntas e Vilar de Peregrinos, concelho de Vinhais
Decreto Legislativo Regional n.º 19/90/A
Aprova o regime de execução do Estatuto dos Deputados
Declaração
De terem sido autorizadas alterações no orçamento do Ministério da Saúde no montante de 25995 contos
Declaração
De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério no montante de 2483061 contos
Declaração
De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério no montante de 672613 contos
Decreto Regulamentar Regional n.º 21/90/M
Adapta à Região Autónoma da Madeira o Decreto-Lei n.º 19/90, de 11 de Janeiro, que disciplina o regime de caducidade das licenças municipais de obras de construção civil
Portaria n.º 1141/90
Estabelece normas sobre as ajudas à produção de azeite. Revoga a Portaria n.º 535-B/86, de 19 de Setembro
Portaria n.º 1142/90
Estabelece que o Instituto Superior de Ciências Dentárias de Lisboa, criado e reconhecido pelo Decreto-Lei n.º 250/89, de 8 de Agosto, passe a denominar-se Instituto Superior de Ciências da Saúde
Despacho Normativo n.º 143/90
Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral dos Serviços de Informática do Ministério da Justiça um lugar de assessor principal da carreira de técnico superior, a extinguir quado vagar
Despacho Normativo n.º 145/90
Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral de Transportes Terrestres um lugar de assessor principal da carreira de jurista, a extinguir quando vagar
Portaria n.º 1140/90
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos situados nas freguesias de Ventosa do Bairro, Antes, Tamengos e Óis do Bairro, concelhos da Mealhada e de Anadia