Legislação
Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.
Dá nova redacção ao n.º 22.º da Portaria n.º 1212/90, de 18 de Dezembro (autoriza a Escola Náutica Infante D. Henrique a conferir o diploma de estudos superiores especializados em Engenharia de Manutenção e Controlo de Sistemas e regula o respectivo curso e condições de acesso)
De ter sido autorizada a abertura de créditos especiais no orçamento de vários ministérios para o ano de 1990 no montante de 99000 contos
De ter sido autorizada a transferência de verba no orçamento do Ministério para o ano de 1990 no montante de 10 contos
Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Herdade da Ínsua», «Quintinha» e «Torrejões Quinta de Baixo», situadas na freguesia de Pias, concelho de Serpa
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos situados nas freguesias de Bordonhos e Carvalhais, concelho de São Pedro do Sul
Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Monte da Carniceira», «Herdade da Amieira e Anexas» e «Sebe Nova», situadas na freguesia de Alvalade, concelho de Santiago do Cacém
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos situados na freguesia e concelho de Castro Verde
Cria no quadro de pessoal do Ministério do Planeamento e da Administração do Território (dotação da Direcção-Geral do Desenvolvimento Regional) um lugar de assessor principal, a extinguir quando vagar
Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Herdade do Marmelo» e «Vale Ouro», situadas nas freguesias de Figueira de Cavaleiros e Odivelas, concelho de Ferreira do Alentejo
Sujeita ao regime cinegético especial a propriedade denominada «Torre das Figueiras» e outras, situadas nas freguesias de Monforte e Vaiamonte, concelho de Monforte
Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Herdade dos Atalhadouros Novos», situada na freguesia do Couço, concelho de Coruche, e «Herdade dos Atalhadouros Velhos», situada na freguesia de Montargil, concelho de Ponte de Sor
Sujeita ao regime cinegético especial a propriedade denominada «Herdade de Cabeceiras» e outras, situadas na freguesia e concelho de Ponte de Sor
Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Herdades de Chalrito e Atalho» e «Courelas da Coutada», situadas nas freguesias de Santa Maria e São Bento do Ameixial, concelho de Estremoz
Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Herdades da Formiga», «Comenda» e outras, situadas na freguesia de Seda, concelho de Alter do Chão
Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Herdades da Chaminé», «do Carrasco» e outras, situadas nas freguesias de Cabeça Gorda e Salvada, concelho de Beja