Portaria n.º 109/91
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos situados nas freguesias de Cepelos, Junqueira e Arões, concelho de Vale de Cambra
Legislação
Legislação.
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Aviso n.º 15/91
Torna público ter o Departamento Federal dos Negócios Estrangeiros da Suíça notificado ter este país ratificado a Convenção Relativa à Emissão de Certidões Multilingues de Actos do Registo Civil
Portaria n.º 101/91
Aumenta o quadro geral de efectivos da Polícia de Segurança Pública
Portaria n.º 102/91
Aprova o Regulamento de Tarifas da Administração do Porto de Lisboa
Portaria n.º 100/91
Actualiza as remunerações dos trabalhadores abrangidos pela Portaria n.º 193/79, de 21 de Abril, que actualiza as condições de trabalho dos trabalhadores das instituições de previdência e aplica o novo sistema retributivo aos mesmos trabalhadores
Despacho Normativo n.º 39/91
Cria no quadro de pessoal do Instituto do Emprego e Formação Profissional um lugar de assessor principal, a extinguir quando vagar
Despacho Normativo n.º 37/91
Cria no quadro único do pessoal dos organismos e serviços centrais e regionais do Ministério da Educação um lugar de assessor principal, da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar
Despacho Normativo n.º 36/91
Cria no quadro único do pessoal dos organismos e serviços centrais e regionais do Ministério da Educação um lugar de assessor principal, a extinguir quando vagar
Despacho Normativo n.º 41/91
Aprova o regulamento dos estágios do Secretariado Nacional de Reabilitação para ingresso nas carreiras de pessoal técnico superior e de pessoal técnico
Despacho Normativo n.º 32/91
Cria no quadro único do pessoal dos organismos e serviços centrais e regionais do Ministério da Educação um lugar de assessor principal, a extinguir quando vagar
Portaria n.º 99/91
Regulamenta a afixação dos preços dos serviços de reparação automóvel
Despacho Normativo n.º 33/91
Cria no quadro único do pessoal dos organismos e serviços centrais e regionais do Ministério da Educação um lugar de assessor principal, a extinguir quando vagar
Despacho Normativo n.º 38/91
Cria no quadro de pessoal do Instituto do Emprego e Formação Profissional um lugar de assessor principal, a extingir quando vagar
Despacho Normativo n.º 40/91
Estabelece as condições específicas em que poderão ser apoiados os formandos do sector agrário em formação profissional, enquadrada no âmbito dos programas operacionais geridos pelo Instituto do Emprego Formação Profissional (IEFP)