Portaria n.º 692/90
Cria vários cursos a funcionar na Escola Profissional de Torredeita
Legislação
Legislação.
Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.
Portaria n.º 681/90
Cria vários cursos a funcionar na Escola Profissional de Música de Espinho
Portaria n.º 690/90
Cria vários cursos a funcionar na Escola Profissional de Braga
Portaria n.º 683/90
Cria o curso de técnico de profissionais de bailado, a funcionar na Escola Técnica de Profissionais de Bailado do Teatro Nacional de São Carlos
Portaria n.º 679/90
Estabelece a qualidade tipo do arroz em casca e fixa o preço de intervenção
Portaria n.º 685/90
Cria o curso de técnico de informática - gestão, a funcionar na Escola Profissional de Informática do Centro Juvenil de Campanhã
Portaria n.º 682/90
Cria o curso de técnico de informática aplicada, a funcionar na Escola Profissional de Informática de Júlio Matos
Portaria n.º 691/90
Cria vários cursos a funcionar na Escola Profissional de Trancoso
Portaria n.º 675/90
Aumenta o quadro de pessoal do Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica
Aviso
Torna público ter o México aceite, a 21 de Junho de 1990, a emenda da Convenção de 1928, respeitante às exposições internacionais, adoptada em 31 de Maio de 1988
Portaria n.º 678-A/90
Aumenta as vagas para o concurso nacional de acesso ao ensino superior para a matrícula e inscrição no ano lectivo de 1990-1991 na Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão do Instituto Politécnico do Porto
Portaria n.º 676/90
Altera o plano de estudos do curso de bacharelato em Produção Agrícola, ministrado na Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Castelo Branco
Decreto-Lei n.º 259/90
Aprova os quadros de pessoal do Exército, da Força Aérea e da Marinha
Portaria n.º 678-B/90
Fixa as vagas para o ano lectivo de 1990-1991 para a matrícula e inscrição no curso de estudos superiores especializados em Novas Tecnologias na Educação da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico da Guarda
Decreto Regulamentar Regional n.º 17/90/M
Concede apoios para a cobertura ou resguardo de poços ou outras escavações semelhantes