Portaria n.º 700/90
Cria o curso de técnico de design de moda, a funcionar na Escola Profissional de Moda Gudi
Legislação
Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.
Cria o curso de técnico de design de moda, a funcionar na Escola Profissional de Moda Gudi
Cria o curso de técnico de secretariado, a funcionar na Escola Profissional de Paços de Brandão
Aprova aditamento à Portaria n.º 686/86, de 14 de Novembro, que criou o curso de estudos superiores especializados em Auditoria, no Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Aveiro
Aprova o Regulamento Técnico Relativo ao Projecto, Construção, Exploração e Manutenção de Gasodutos de Transporte de Gases Combustíveis
Cria vários cursos a funcionar na Escola Profissional Profitecla
Cria vários cursos a funcionar na Escola Profissional de João da Mata
Cria o curso de técnico de serviços comerciais/promoção regional, a funcionar na Escola Profissional Noroeste Pioneira
Cria vários cursos a funcionar na Escola Tecnológica, Artística e Profissional de Portalegre
Cria o curso técnico de Design de Equipamento (Interiores e Exteriores), a funcionar no Centro de Estudo e Trabalho da Pedra - CEP
Cria vários cursos a funcionar na Escola Profissional de Chaves
Cria o curso de técnico de secretariado em organizações de economia social, a funcionar na Escola Profissional de Economia Social
Cria o curso de animador social, a funcionar na Escola Profissional CIRIUS
Cria vários cursos a funcionar na Escola Profissional de Ofícios Artísticos
Cria o curso técnico de produção têxtil a funcionar na Escola Profissional de Ilídio José Coelho
Cria vários cursos a funcionar na Escola Profissional de Artes de Coimbra