Portaria n.º 1134/90
Alarga o quadro de pessoal do Instituto Geográfico e Cadastral
Legislação
Legislação.
Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.
Decreto n.º 50/90
Convenção de Assistência Mútua Administrativa entre a República Portuguesa e o Reino de Marrocos, com o fim de Prevenir, Investigar e Reprimir as Infracções Aduaneiras
Declaração
De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério no montante de 542941 contos
Portaria n.º 1136/90
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos situados na freguesia de Candal, concelho de São Pedro do Sul
Aviso
Torna público terem sido adoptadas as taxas de câmbio na cobrança de emolumentos consulares a efectuar a partir de 31 de Outubro de 1990
Portaria n.º 1135/90
Dá nova redacção ao n.º 2.º da Portaria n.º 736/90, de 25 de Agosto (sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Herdade de Areias e anexas» e «Herdade da Serra Brava», situadas na freguesia da Póvoa de São Miguel, concelho de Moura)
Aviso
Torna público que, segundo comunicação da Embaixada da Bélgica em Lisboa, o Governo do Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte declarou, em 23 de Maio de 1990, a admissão das Bermudas como membro distinto do Conselho de Cooperação Aduaneira
Declaração
De terem sido efectuadas alterações no orçamento do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações no montante de 34563 contos
Portaria n.º 1137/90
Autoriza a Universidade Nova de Lisboa, através do Instituto Superior de Estatística e Gestão de Informação, a conferir o grau de licenciado em Estatística e Gestão de Informação e regula o respectivo curso
Portaria n.º 1129/90
Altera a designação do curso de licenciatura em Hortofruticultura, criado pelo Decreto do Governo n.º 46/83, de 24 de Junho, na Universidade do Algarve, para licenciatura em Engenharia Hortofrutícola e fixa a respectiva estrutura curricular. Derroga a Portaria n.º 505/87, de 23 de Junho
Portaria n.º 1131/90
Autoriza o funcionamento dos cursos de Direito, Gestão e Línguas e Literaturas Modernas, reconhecidos pelo Despacho n.º 123/MEC/86, de 21 de Junho, e do curso de Ciências Sociais, reconhecido pela Portaria n...
Portaria n.º 1133/90
Aprova os modelos de carta de curso do grau de licenciado em ensino e de diploma do diploma de estudos superiores especializados do Instituto Politécnico de Bragança
Portaria n.º 1132/90
Aprova o plano de estudos do curso de Ciências Históricas da Universidade Portucalense Infante D. Henrique
Portaria n.º 1130/90
Reconhece a Escola Superior de Educação Jean Piaget - Nordeste, de que é titular o Instituto Piaget, Cooperativa para o Desenvolvimento da Criança, C. R. L., a funcionar nas instalações que possui em Macedo de Cavaleiros
Portaria n.º 1122/90
Cria a Comissão Coordenadora de Investigação do Ambiente da Junta Nacional de Investigação Científica e Tecnológica