Portaria n.º 444/90
Adita um lugar de técnico auxiliar de educação e três lugares de auxiliar técnico de educação ao quadro de pessoal dos serviços externos da Direcção-Geral dos Serviços Tutelares de Menores (DGSTM)
Legislação
Legislação.
Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.
Portaria n.º 446/90
Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Corte Pão e Água e Outras», situadas nas freguesias de São João dos Caldeireiros e de Alcaria Ruiva, ambas do concelho de Mértola
Aviso
Torna público terem a Dominica e o Mónaco aceite as emendas de 1986 introduzidas aos artigos 24.º e 25.º da Constituição da Organização Mundial de Saúde, assinada em Nova Iorque, em 22 de Julho de 1946
Portaria n.º 438/90
Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Herdade de Alpompé» e outras, situadas na freguesia de São Vicente do Paul, concelho de Santarém
Decreto do Presidente da República n.º 22-A/90
Nomeia Secretário Adjunto do Governador de Macau, sob proposta deste, o Dr. João de Deus Ramos
Portaria n.º 437/90
Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Herdade das Nateiras», «Herdades da Redonda», «Herdade dos Poços do Norte» e «Herdade dos Poços», situadas na freguesia de Santana do Mato, concelho de Coruche
Aviso n.º 8/90
Dá nova redacção aos n.os 1 e 4 do n.º 3 do aviso n.º 3/88, de 5 de Maio
Anúncio
Instauração de processo de pedido de declaração de ilegalidade de normas jurídicas
Portaria n.º 442/90
Cativa a área destinada à exploração e protecção de pedreiras na zona do concelho de Vila Franca de Xira
Portaria n.º 440/90
Sujeita ao regime cinegético especial a propriedade denominada «Herdade de Vale da Aroeira», situada na freguesia de Santiago, concelho de Alcácer do Sal
Portaria n.º 436/90
Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Herdade do Lemos», «Herdade do Monte Ruivo», «Herdade da Brita» e «Herdade dos Frades», situadas na freguesia de São Vicente e Ventosa, concelho de Elvas
Portaria n.º 435/90
Sujeita ao regime cinegético especial a propriedade denominada «Herdade das Sesmarias das Correias», situada na freguesia de Santa Susana, concelho de Alcácer do Sal
Portaria n.º 441/90
Cativa a área destinada à exploração de mármores na região de Estremoz-Borba-Vila Viçosa no Alto Alentejo
Portaria n.º 439/90
Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Herdade do Postoro» e «Herdade do Postorinho», situadas na freguesia de São Marcos do Campo, concelho de Reguengos de Monsaraz
Portaria n.º 428/90
Actualiza as gratificações devidas aos membros da mesa da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa para as gerências da lotaria nacional e das apostas mútuas