Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1992-06-08 Ministério da Educação Diário da República n.º 132/1992, Série I-B de 1992-06-08 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 90/92

Altera o plano de estudos do curso técnico-profissional de Informática de Sistemas, em funcionamento no Instituto Nun'Álvares, Caldas da Saúde, Santo Tirso

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1992-06-08 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Diário da República n.º 132/1992, Série I-B de 1992-06-08 1.ª Série

Portaria n.º 479/92

Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos com tarja fosforescente alusiva aos «Instrumentos Náuticos dos Descobrimentos»

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1992-06-08 Ministério da Educação Diário da República n.º 132/1992, Série I-B de 1992-06-08 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 92/92

Homologa o curso técnico-profissional de Informática, a funcionar na Didáxis - Cooperativa de Ensino, Consumos e Habitação, C. R. L., desde 1985-1986

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1992-06-08 Ministério da Educação Diário da República n.º 132/1992, Série I-B de 1992-06-08 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 91/92

Altera o plano de estudos e a respectiva carga horária do curso de Técnico de Contabilidade e Administração, a funcionar no Colégio de São Miguel, Fátima

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1992-06-08 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Diário da República n.º 132/1992, Série I-B de 1992-06-08 1.ª Série

Portaria n.º 478/92

Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos com tarja fosforescente comemorativa das «Datas da História de Portugal»

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1992-06-08 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 132/1992, 1º Suplemento, Série I-B de 1992-06-08 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 17-A/92

Autoriza a alienação das acções da COSEC de que o Estado é titular

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1992-06-08 Ministério da Educação Diário da República n.º 132/1992, Série I-B de 1992-06-08 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 88/92

Altera o plano de estudos do curso técnico-profissional de Informática de Gestão, em funcionamento no Instituto Nun'Álvares, Caldas da Saúde, Santo Tirso

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1992-06-08 Ministérios das Finanças e do Emprego e da Segurança Social Diário da República n.º 132/1992, Série I-B de 1992-06-08 1.ª Série

Portaria n.º 476/92

Alarga o quadro de pessoal do Centro Regional de Segurança Social de Coimbra

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1992-06-08 Ministério da Educação Diário da República n.º 132/1992, Série I-B de 1992-06-08 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 89/92

Altera o plano de estudos do curso técnico-profissional de Contabilidade e Administração, em funcionamento no Instituto Nun'Álvares, Caldas da Saúde, Santo Tirso

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1992-06-08 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 132/1992, Série I-B de 1992-06-08 1.ª Série

Portaria n.º 477/92

Revoga a Portaria n.º 344/87, de 27 de Abril, que concede à Câmara Municipal de Viseu o exclusivo de pesca desportiva no rio Sátão

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1992-06-06 Assembleia da República Diário da República n.º 131/1992, Série I-A de 1992-06-06 1.ª Série

Resolução da Assembleia da República n.º 15/92

Dá assentimento à viagem de carácter oficial do Presidente da República à Alemanha

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1992-06-06 Assembleia da República Diário da República n.º 131/1992, Série I-A de 1992-06-06 1.ª Série

Resolução da Assembleia da República n.º 14/92

Constituição de uma comissão eventual para a apreciação da reforma do sistema eleitoral

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1992-06-06 Assembleia da República Diário da República n.º 131/1992, Série I-A de 1992-06-06 1.ª Série

Resolução da Assembleia da República n.º 16/92

Dá assentimento à viagem de carácter oficial do Presidente da República a Espanha

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1992-06-06 Assembleia da República Diário da República n.º 131/1992, Série I-A de 1992-06-06 1.ª Série

Resolução da Assembleia da República n.º 17/92

Dá assentimento à viagem de carácter oficial do Presidente da República ao Brasil

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1992-06-06 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Político-Económicos Diário da República n.º 131/1992, Série I-A de 1992-06-06 1.ª Série

Aviso n.º 74/92

Torna público que, a 7 de Março de 1992, entraram em vigor as Emendas ao Anexo I da Convenção relativa à Conservação da Vida Selvagem e do Meio Natural da Europa, aberta para assinatura em Berna, a 19 de Setembro de 1979

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