Portaria n.º 376/90
Altera as guias de pagamento de IRS e de IRC e aprova a relação modelo n.º 130 relativa a rendimentos pagos a não residentes
Legislação
Legislação.
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Declaração
Publica os modelos n.os 1, 2, 3, 4, 9, 10 e 11 que hão-de assegurar as operações de cobrança e reembolso da contribuição autárquica
Portaria n.º 371/90
Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Herdades da Machoa e Coutada», «Machoa do Germano», «Coutada de Baixo», «Courelas da Machoa», «Courelas do Azevel», «Machoa», «Courelas das Andorinhas (Rocha do Demo)» e «Baldio da Machoa», situadas na freguesia de Monsaraz, concelho de Reguengos de Monsaraz
Portaria n.º 373/90
Estabelece as zonas de costa e as épocas de defeso da pesca de moluscos bivalves no ano de 1990
Decreto Regulamentar n.º 12/90
Estabelece normas regulamentares do regime sancionatória da condução sob influência do álcool
Portaria n.º 372/90
Sujeita ao regime cinegético especial a propriedade denominada «Herdade de Almada», situada na freguesia de Santo Estêvão, concelho de Benavente
Portaria n.º 374/90
Estabelece qual o diploma académico que será conferido aos titulares do curso de professores de ensino básico a que se refere o artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 59/86, de 21 de Março, regulamentado pela Portaria n.º 352/86, de 8 de Julho
Portaria n.º 366/90
Aprova a tabela de emolumentos devidos pela utilização do serviço de telecópia nos serviços dos registos e do notariado, para emissão de documentos
Portaria n.º 369/90
Aprova o número de vagas para o ano lectivo de 1990-1991 para os cursos conducentes ao diploma de estudos superiores especializados ministrados no Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto, do Instituto Politécnico do Porto
Portaria n.º 367/90
Altera o n.º 2.º da Portaria n.º 210/90, de 21 de Março, que dá nova redacção ao n.º 3.º da Portaria n.º 242/89, de 1 de Abril, que define o processo de atribuição das indemnizações compensatórias
Portaria n.º 368/90
Altera a regulamentação do curso especializado conducente ao mestrado em Construção ministrado pelo Instituto Superior Técnico, da Universidade Técnica de Lisboa. Derroga a Portaria n.º 451/86, de 19 de Agosto
Portaria n.º 370/90
Reconhece aos diplomas ou certificados emitidos pelos Institutos Superiores de Serviço Social de Lisboa, Porto e Coimbra pela conclusão do curso superior de Serviço Social ministrado naqueles estabelecimentos de ensino até ao ano lectivo de 1988-1989 os efeitos estabelecidos nos n.os 3.º das Portarias n...
Portaria n.º 364/90
Altera o anexo I da Portaria n.º 917/81, de 12 de Outubro, que aprova o plano de estudos do curso de licenciatura em Medicina Dentária pela Escola Superior de Medicina Dentária de Lisboa