Portaria n.º 409/90
Aprova as tabelas de preços a praticar pelo Serviço Nacional de Saúde
Legislação
Legislação.
Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.
Portaria n.º 408/90
Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Herdade do Vidigal», «Vale de Boi», «Canafrecheira», «Sesmaria da Ameira», «Vale de Pegas», «Quinta do Pessegueiro», «Ameixeira» e «Cuncos», situadas na freguesia e concelho de Vendas Novas, e «Herdade da Sesmaria Ameira» e «Travessos», situadas na freguesia de...
Portaria n.º 407/90
Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Herdade da Alcaria-Olta», «Carriços» e outras, situadas na freguesia de Cachopo, concelho de Tavira
Portaria n.º 406/90
Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Herdade do Monte Ruivo», «Herdade Casal Novo» e «Herdade da Amoreira», situadas na freguesia de São Brás e São Lourenço, e «Herdade Vale Figueira» e «Herdade dos Ataques», situadas na freguesia de São Vicente e Ventosa, concelho de Elvas
Declaração
De ter sido rectificada a declaração de transferência de verbas do Ministério do Planeamento e da Administração do Território no montante de 365173 contos, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 78, de 3 de Abril de 1990
Declaração
De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar Regional n.º 14/90/A, da Região Autónoma dos Açores, que altera a orgânica da Secretaria Regional da Juventude e Recursos Humanos, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 78, de 3 de Abril de 1990
Declaração
De ter sido rectificada a declaração de transferências de verbas do Ministério das Finanças no montante de 2994594 contos, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 246, de 25 de Outubro de 1989
Declaração
De ter sido rectificada a declaração de transferência de verbas do Ministério dos Negócios Estrangeiros para o ano de 1989 no montante de 452604 contos, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 79, de 4 de Abril de 1990
Declaração
De ter sido rectificada a declaração de alterações no orçamento de vários ministérios publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 79, de 9 de Abril de 1990
Declaração
De ter sido rectificada a declaração de transferências de verbas do Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação no montante de 66418 contos, publicado no Diário da República, 1 ª série, n.º 84, de 10 de Abril de 1990
Declaração
De ter sido rectificado o Decreto n.º 11/90 , que aprova o Acordo Especial, por troca de notas, entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da República Federal da Alemanha, sobre reafectação de créditos no âmbito da cooperação financeira luso-alemã, publicado no Diário da República, 1.ª série, n...
Declaração
De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 152/90, da Presidência do Conselho de Ministros que altera o Decreto-Lei n.º 203/86, de 23 de Julho, no sentido de reforçar o papel do Secretariado para a Modernização Administrativa no apoio à coordenação das inovações intersectoriais, publicado no Diário da República, 1.ª série, n...
Declaração
De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 166/90, do Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação, que estabelece normas relativas às indemnizações pelo abate de equídeos atacados pela peste equina africana, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 118, de 23 de Maio de 1990
Declaração
De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 6/90 , de 3 de Janeiro, que integra no domínio privado do Estado a propriedade de imóveis pertencentes ao ex-Gabinete da Área de Sines, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 2, de 3 de Janeiro de 1990 2418
Declaração
De ter sido rectificada a declaração de transferência de verbas do Ministério das Finanças para o ano de 1989 no montante de 35425439 contos, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 56, de 8 de Março de 1990