Aviso
Torna público ter a França aprovado, a 26 de Abril de 1990, a Convenção Relativa à Conservação da Vida Selvagem e do Meio Natural da Europa
Legislação
Legislação.
Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.
Portaria n.º 433/90
Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Herdade do Roubão», «Braço de Prata» e outras, situadas na freguesia de Samora Correia, concelho de Benavente
Portaria n.º 430/90
Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Herdade da Oliveirinha» e anexas, situadas na freguesia de Vaiamonte, concelho de Monforte
Portaria n.º 426/90
Regula a transição para a nova estrutura salarial dos profissionais de enfermagem integrados no quadro de pessoal civil da Guarda Nacional Republicana
Portaria n.º 434/90
Cria a Zona de Caça Social das Antas, situada nas freguesias de Lalim, Lazarim e Bigorne, concelho de Lamego
Portaria n.º 427/90
Aumenta o quadro geral de efectivos da Polícia de Segurança Pública (PSP) em várias subunidades
Portaria n.º 429/90
Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Quinta de Santo António», situada na freguesia de Raposa, concelho de Almeirim, e «Casa Cadaval», situada na freguesia de Muge, concelho de Salvaterra de Magos
Portaria n.º 432/90
Sujeita ao regime cinegético especial a propriedade denominada «Herdade da Parreira», situada na freguesia de Nossa Senhora do Bispo, concelho de Montemor-o-Novo
Aviso
Torna público que o Governo do Mónaco aderiu à Convenção que cria a Organização Marítima Internacional
Portaria n.º 431/90
Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Herdade dos Sordos», «Vale de Zebra» e anexas, situadas nas freguesias de Assumar e Monforte, concelho de Monforte
Portaria n.º 425/90
Aprova o Regulamento da Formação Específica em Exercício dos Médicos da Carreira de Clínica Geral
Portaria n.º 424/90
Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Herdade dos Pintos» e anexas, situadas na freguesia e concelho de Fronteira
Portaria n.º 422/90
Homologa as condições de aprovisionamento ao Estado na área de papel para fotocópia, para duplicadores a stencil, para impressão offset, para máquinas com sistema de escrita por impacte, para formulário contínuo e de papel higiénico
Portaria n.º 421/90
Introduz, a título excepcional, para o concurso nacional de acesso ao ensino superior de 1990, uma bonificação destinada aos candidatos não colocados em anos anteriores