Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1990-08-18 Ministérios da Educação e do Emprego e da Segurança Social Diário da República n.º 190/1990, Série I de 1990-08-18 1.ª Série

Portaria n.º 688/90

Cria o curso de técnico de secretariado em organizações de economia social, a funcionar na Escola Profissional de Economia Social

1990-08-18 Ministérios da Educação e do Emprego e da Segurança Social Diário da República n.º 190/1990, Série I de 1990-08-18 1.ª Série

Portaria n.º 684/90

Cria o curso de animador social, a funcionar na Escola Profissional CIRIUS

1990-08-18 Ministérios da Educação e do Emprego e da Segurança Social Diário da República n.º 190/1990, Série I de 1990-08-18 1.ª Série

Portaria n.º 694/90

Cria vários cursos a funcionar na Escola Profissional de Ofícios Artísticos

1990-08-18 Ministérios da Educação e do Emprego e da Segurança Social Diário da República n.º 190/1990, Série I de 1990-08-18 1.ª Série

Portaria n.º 686/90

Cria o curso técnico de produção têxtil a funcionar na Escola Profissional de Ilídio José Coelho

1990-08-18 Ministérios da Educação e do Emprego e da Segurança Social Diário da República n.º 190/1990, Série I de 1990-08-18 1.ª Série

Portaria n.º 693/90

Cria vários cursos a funcionar na Escola Profissional de Artes de Coimbra

1990-08-18 Ministérios da Educação e do Emprego e da Segurança Social Diário da República n.º 190/1990, Série I de 1990-08-18 1.ª Série

Portaria n.º 692/90

Cria vários cursos a funcionar na Escola Profissional de Torredeita

1990-08-18 Ministérios da Educação e do Emprego e da Segurança Social Diário da República n.º 190/1990, Série I de 1990-08-18 1.ª Série

Portaria n.º 681/90

Cria vários cursos a funcionar na Escola Profissional de Música de Espinho

1990-08-18 Ministérios da Educação e do Emprego e da Segurança Social Diário da República n.º 190/1990, Série I de 1990-08-18 1.ª Série

Portaria n.º 690/90

Cria vários cursos a funcionar na Escola Profissional de Braga

1990-08-18 Ministérios da Educação e do Emprego e da Segurança Social Diário da República n.º 190/1990, Série I de 1990-08-18 1.ª Série

Portaria n.º 683/90

Cria o curso de técnico de profissionais de bailado, a funcionar na Escola Técnica de Profissionais de Bailado do Teatro Nacional de São Carlos

1990-08-18 Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação Diário da República n.º 190/1990, Série I de 1990-08-18 1.ª Série

Portaria n.º 679/90

Estabelece a qualidade tipo do arroz em casca e fixa o preço de intervenção

1990-08-18 Ministérios da Educação e do Emprego e da Segurança Social Diário da República n.º 190/1990, Série I de 1990-08-18 1.ª Série

Portaria n.º 685/90

Cria o curso de técnico de informática - gestão, a funcionar na Escola Profissional de Informática do Centro Juvenil de Campanhã

1990-08-18 Ministérios da Educação e do Emprego e da Segurança Social Diário da República n.º 190/1990, Série I de 1990-08-18 1.ª Série

Portaria n.º 682/90

Cria o curso de técnico de informática aplicada, a funcionar na Escola Profissional de Informática de Júlio Matos

1990-08-18 Ministérios da Educação e do Emprego e da Segurança Social Diário da República n.º 190/1990, Série I de 1990-08-18 1.ª Série

Portaria n.º 691/90

Cria vários cursos a funcionar na Escola Profissional de Trancoso

1990-08-17 Ministérios das Finanças e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Diário da República n.º 189/1990, Série I de 1990-08-17 1.ª Série

Portaria n.º 675/90

Aumenta o quadro de pessoal do Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica

1990-08-17 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Político-Económicos Diário da República n.º 189/1990, Série I de 1990-08-17 1.ª Série

Aviso

Torna público ter o México aceite, a 21 de Junho de 1990, a emenda da Convenção de 1928, respeitante às exposições internacionais, adoptada em 31 de Maio de 1988