Portaria n.º 722/90
Cria vários cursos a funcionar na Escola Profissional do Instituto Sindical de Estudos, Formação e Cooperação
Legislação
Legislação.
Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.
Portaria n.º 708/90
Cria vários cursos a funcionar na Escola Profissional do Instituto de Nun'Álvares
Portaria n.º 711/90
Cria vários cursos a funcionar na Ballet Teatro - Escola Profissional
Portaria n.º 701/90
Cria vários cursos a funcionar na Escola Profissional Prática Universal
Portaria n.º 696/90
Aprova o Regulamento Técnico Relativo à Instalação, Exploração e Ensaio dos Postos de Redução de Pressão a Instalar nos Gasodutos de Transporte e nas Redes de Distribuição de Gases Combustíveis
Portaria n.º 700/90
Cria o curso de técnico de design de moda, a funcionar na Escola Profissional de Moda Gudi
Portaria n.º 699/90
Cria o curso de técnico de secretariado, a funcionar na Escola Profissional de Paços de Brandão
Portaria n.º 697/90
Aprova aditamento à Portaria n.º 686/86, de 14 de Novembro, que criou o curso de estudos superiores especializados em Auditoria, no Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Aveiro
Portaria n.º 695/90
Aprova o Regulamento Técnico Relativo ao Projecto, Construção, Exploração e Manutenção de Gasodutos de Transporte de Gases Combustíveis
Portaria n.º 703/90
Cria vários cursos a funcionar na Escola Profissional Profitecla
Portaria n.º 698/90
Cria vários cursos a funcionar na Escola Profissional de João da Mata
Portaria n.º 702/90
Cria o curso de técnico de serviços comerciais/promoção regional, a funcionar na Escola Profissional Noroeste Pioneira
Portaria n.º 689/90
Cria vários cursos a funcionar na Escola Tecnológica, Artística e Profissional de Portalegre
Portaria n.º 687/90
Cria o curso técnico de Design de Equipamento (Interiores e Exteriores), a funcionar no Centro de Estudo e Trabalho da Pedra - CEP
Portaria n.º 680/90
Cria vários cursos a funcionar na Escola Profissional de Chaves