Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1990-08-21 Ministérios da Educação e do Emprego e da Segurança Social Diário da República n.º 192/1990, Série I de 1990-08-21 1.ª Série

Portaria n.º 715/90

Cria vários cursos a funcionar na Escola Profissional de Leiria

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1990-08-21 Ministérios da Educação e do Emprego e da Segurança Social Diário da República n.º 192/1990, Série I de 1990-08-21 1.ª Série

Portaria n.º 724/90

Cria vários cursos a funcionar na Escola Profissional Beira Serra - Celorico da Beira

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1990-08-21 Assembleia da República Diário da República n.º 192/1990, Série I de 1990-08-21 1.ª Série

Declaração

De ter sido rectificada a Resolução da Assembleia da República n.º 16/90, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 150, de 2 de Julho de 1990

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1990-08-21 Ministérios da Educação e do Emprego e da Segurança Social Diário da República n.º 192/1990, Série I de 1990-08-21 1.ª Série

Portaria n.º 713/90

Cria vários cursos a funcionar na Escola Profissional Magestil

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1990-08-21 Ministérios das Finanças, da Indústria e Energia e do Comércio e Turismo Diário da República n.º 192/1990, Série I de 1990-08-21 1.ª Série

Portaria n.º 704/90

Fixa, para o ano de 1990, o contingente de importação de veículos automóveis de países terceiros, com exclusão dos preferenciais e dos de comércio de Estado

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1990-08-21 Ministérios da Educação e do Emprego e da Segurança Social Diário da República n.º 192/1990, Série I de 1990-08-21 1.ª Série

Portaria n.º 717/90

Cria vários cursos a funcionar na Escola Profissional de Tecnologia e Electrónica

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1990-08-21 Ministérios da Educação e do Emprego e da Segurança Social Diário da República n.º 192/1990, Série I de 1990-08-21 1.ª Série

Portaria n.º 716/90

Cria vários cursos a funcionar na Escola Profissional INETE - Instituto de Educação Técnica

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1990-08-21 Ministérios da Educação e do Emprego e da Segurança Social Diário da República n.º 192/1990, Série I de 1990-08-21 1.ª Série

Portaria n.º 721/90

Cria vários cursos a funcionar na Escola Artística e Profissional Árvore

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1990-08-21 Ministérios da Educação e do Emprego e da Segurança Social Diário da República n.º 192/1990, Série I de 1990-08-21 1.ª Série

Portaria n.º 723/90

Cria vários cursos a funcionar na Escola Tecnológica, Artística e Profissional de Caminha

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1990-08-21 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Político-Económicos Diário da República n.º 192/1990, Série I de 1990-08-21 1.ª Série

Aviso

Torna público ter o Governo da República Democrática Socialista do Sri Lanka depositado junto do Governo da República Federal da Alemanha o instrumento de ratificação de Convenção sobre a Conservação das Espécies Animais Migratórias em Estado Selvagem em 6 de Junho de 1990

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1990-08-21 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Político-Económicos Diário da República n.º 192/1990, Série I de 1990-08-21 1.ª Série

Aviso

Torna público ter o Secretário-Geral da Organização das Nações Unidas, agindo na sua qualidade de depositário, comunicado que o Acordo Internacional do Café de 1983, adoptado pelo Conselho Internacional do Café em 16 de Setembro de 1982, foi prorrogado até 30 de Setembro de 1991

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1990-08-21 Ministérios da Educação e do Emprego e da Segurança Social Diário da República n.º 192/1990, Série I de 1990-08-21 1.ª Série

Portaria n.º 714/90

Cria vários cursos a funcionar na Escola Profissional Artística do Vale do Ave

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1990-08-21 Ministérios da Educação e do Emprego e da Segurança Social Diário da República n.º 192/1990, Série I de 1990-08-21 1.ª Série

Portaria n.º 718/90

Cria vários cursos a funcionar na Escola Profissional de Ciências do Património Cultural

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1990-08-21 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Serviço Jurídico e de Tratados Diário da República n.º 192/1990, Série I de 1990-08-21 1.ª Série

Aviso

Torna público ter, por nota de 23 de Maio de 1990 o Departamento Federal dos Negócios Estrangeiros da Suíça notificado que o Reino dos Países Baixos, por nota de 16 de Maio de 1990, tinha informado aquele Departamento que a Convenção Relativa à Emissão de Um Certificado de Capacidade Matrimonial, assinada em Munique em 5 de...

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1990-08-21 Ministérios da Educação e do Emprego e da Segurança Social Diário da República n.º 192/1990, Série I de 1990-08-21 1.ª Série

Portaria n.º 719/90

Cria o curso de técnico de indústrias gráficas, a funcionar na Escola Profissional de Val do Rio

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