Despacho Normativo n.º 72/90
Cria no quadro único do Ministério do Planeamento e da Administração do Território um lugar de analista de sistemas assessor principal
Legislação
Legislação.
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Despacho Normativo n.º 74/90
Cria no quadro único do Ministério do Planeamento e da Administração do Território um lugar de assessor principal
Despacho Normativo n.º 68/90
Cria no quadro único do Ministério do Planeamento e da Administração do Território um lugar de programador de sistemas assessor principal
Despacho Normativo n.º 75/90
Cria no quadro de pessoal anexo ao Decreto-Lei n.º 120/89, de 14 de Abril, um lugar de assessor principal
Despacho Normativo n.º 71/90
Cria no quadro único do Ministério do Planeamento e da Administração do Território (dotação do Departamento Central de Planeamento) um lugar de assessor principal
Despacho Normativo n.º 67/90
Cria no quadro único do Ministério do Planeamento e da Administração do Território (dotação da Comissão de Coordenação da Região Norte) um lugar de assessor principal
Portaria n.º 709/90
Cria o curso de Indústrias Alimentares/Lacticínios, a funcionar na Escola Profissional de Lacticínios
Portaria n.º 710/90
Cria o curso de técnico de secretariado, a funcionar na Escola Profissional de Serviços de Cidenai
Portaria n.º 712/90
Cria vários cursos a funcionar na Escola Profissional de Ruiz Costa
Portaria n.º 706/90
Cria vários cursos a funcionar na Escola Tecnológica e Profissional da Zona do Pinhal - Pedrógão Grande
Portaria n.º 707/90
Cria vários cursos a funcionar na Escola Profissional INFORTEC - Instituto de Formação Técnica
Portaria n.º 725/90
Altera algumas condições de aplicação da Directiva n.º 88/76/CEE, referida no anexo I à Portaria n.º 1009/89, de 21 de Novembro (actualiza os anexos I e II à Portaria n.º 427/87, de 22 de Maio, que estabelece um calendário de aplicação em Portugal relativo à homologação de veículos e seus componentes)
Declaração
De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério no montante de 39379 contos
Portaria n.º 705/90
Autoriza o Instituto Politécnico de Leiria, através da Escola Superior de Arte e Design, a conferir o grau de bacharel em Design Industrial e aprova o respectivo plano de estudos
Portaria n.º 720/90
Cria vários cursos a funcionar na Escola Profissional de Gustave Eiffel