Portaria n.º 760-B/90
Cria os quadros privativos do pessoal docente dos ensinos preparatório e secundário para o ano lectivo de 1990-1991
Legislação
Legislação.
Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.
Portaria n.º 760/90
Permite a execução de trabalhos do âmbito das subcategorias 8.ª a 18.ª da categoria de obras particulares sem autorização da CAEOPP até ao limite de 5000 contos
Portaria n.º 754/90
Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Herdade dos Mouros e Maio» e «Herdade da Rebola», situadas na freguesia de Mosteiros, concelho de Arronches
Portaria n.º 755/90
Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Herdade da Barrosinha e Anexas», situadas na freguesia de Santiago, concelho de Alcácer do Sal
Portaria n.º 756/90
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos situados nas freguesias de Azoia de Cima e Tremês, concelho de Santarém
Portaria n.º 748/90
Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Herdade do Jardim» e outras, situadas na freguesia de Alagoa, concelho de Portalegre, e «Herdade do Tapadão do Aleixo e Tapadão da Relva» e outras, situadas na freguesia de São João Baptista, concelho de Castelo de Vide
Portaria n.º 760-A/90
Cria novos estabelecimentos de ensino não superior e reestrutura alguns dos já existentes
Decreto Regulamentar Regional n.º 18/90/M
Altera os n.os 2 e 3 do artigo 61.º do Decreto Regulamentar Regional n.º 23/89/M, de 9 de Novembro, que aprova a orgânica da Secretaria Regional do Turismo, Cultura e Emigração
Portaria n.º 746/90
Sujeita ao regime cinegético especial a propriedade denominada «Herdade da Barrosa», situada na freguesia de Cabrela, concelho de Montemor-o-Novo
Lei n.º 51/90
Alteração, por ratificação, do Decreto-Lei n.º 241/88 , de 7 de Julho (criação da Área de Paisagem Protegida do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina)
Portaria n.º 740/90
Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Herdade da Samarruda», «Herdade João da Rosa», «Herdade de Ladrões», «Herdade de Valongo», «Herdade de Ribeira de Vide», «Herdade do Judeu», «Herdade da Chaminé» e «Herdade do Monte do Burrinho», situadas na freguesia e concelho de Fronteira. Revoga a Portaria n...
Portaria n.º 742/90
Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Herdade Negra» e «Herdade Vale da Ursa», situadas na freguesia de Ciladas, «Herdade de Galharda» e «Herdade da Ramalha», situadas na freguesia de Pardais, concelho de Vila Viçosa, e «Herdade do Trevo» e «Herdade da Vara», situadas na freguesia de Juromenha...
Portaria n.º 744/90
Sujeita ao regime cinegético especial a propriedade denominada «Herdade de Porto Mouro», situada na freguesia de Figueira de Cavaleiros, concelho de Ferreira do Alentejo (processo n.º 285 da Direcção-Geral das Florestas)
Decreto Legislativo Regional n.º 20/90/M
Adapta à Região Autónoma da Madeira a Lei n.º 30/86, de 27 de Agosto (Lei da Caça)
Portaria n.º 745/90
Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Herdade de D. João» e «Herdade da Courela do Montinho», situadas na freguesia e concelho de Monforte