Despacho Normativo n.º 49/90
Autoriza a produção de batata-semente na área de várias freguesias
Legislação
Legislação.
Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.
Portaria n.º 558/90
Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos com tarja fosforescente alusiva aos «Barcos típicos da Madeira»
Portaria n.º 554/90
Aprova a Carta da Reserva Agrícola Nacional (RAN) relativa ao distrito de Faro
Aviso
Torna públicos os textos em francês e português das emendas entradas em vigor em 6 de Julho de 1989 relativamente ao anexo 1 do Acordo Relativo a Transportes Internacionais de Produtos Alimentares Perecíveis e aos Equipamentos Especializados a Utilizar Nestes Transportes (ATP)
Portaria n.º 551/90
Dá nova redacção aos n.os 4.º, 10.º, 11.º, 12.º e 13.º da Portaria n.º 247/89, de 4 de Abril [cria a Comissão Portuguesa de História Militar (CPHM)]
Portaria n.º 552/90
Homologa as condições de aprovisionamento ao Estado na área de fotocopiadoras, duplicadores e gravadores de matrizes e os contratos tipo de assistência pós-venda integrantes dos acordos de fornecimento celebrados através da Direcção-Geral do Património do Estado
Portaria n.º 553/90
Aprova tabelas de equivalências de categorias específicas da antiga administração ultramarina
Decreto n.º 30/90
Desafecta do regime florestal parcial uma parcela de terreno das dunas de Ovar
Decreto n.º 29/90
Classifica diversos imóveis como monumentos nacionais e imóveis de interesse público
Decreto-Lei n.º 234/90
Reformula o quadro legal das sucursais financeiras e exteriores no off-shore da Madeira
Portaria n.º 555/90
Estabelece normas relativas à limitação das emissões sonoras das aeronaves civis subsónicas com propulsão por reacção
Decreto-Lei n.º 235/90
Estabelece as regras a que deve obedecer o processo de recrutamento e selecção do pessoal da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica
Portaria n.º 557/90
Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos com tarja fosforescente comemorativa dos «Navios dos Descobrimentos»
Portaria n.º 556/90
Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos com tarja fosforescente comemorativa dos «Vultos das letras em Portugal»
Portaria n.º 550/90
Cria na Escola Profissional Pública de Electrónica e Telecomunicações de Lisboa o curso de Electrónica/Telecomunicações