Portaria n.º 290/90
Aprova o plano de estudos do curso de bacharelato em Enfermagem da Escola Superior de Enfermagem da Guarda
Legislação
Legislação.
Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.
Portaria n.º 279/90
Aprova o plano de estudos do curso de bacharelato em Enfermagem da Escola Superior de Enfermagem de Bragança
Portaria n.º 288/90
Aprova o plano de estudos do curso de bacharelato em Enfermagem da Escola Superior de Enfermagem de Francisco Gentil
Portaria n.º 287/90
Aprova o plano de estudos do curso de bacharelato em Enfermagem da Escola Superior de Enfermagem de Artur Ravara
Portaria n.º 300/90
Altera os grupos de mercadorias constantes das Portarias n.os 538/79, de 12 de Outubro, e 626/84, de 22 de Agosto (classificação das mercadorias para efeito da aplicação de taxa de porto)
Portaria n.º 292/90
Aprova o plano de estudos do curso de bacharelato em Enfermagem da Escola Superior de Enfermagem de Beja
Portaria n.º 297/90
Aprova o plano de estudos do curso de bacharelato em Enfermagem da Escola Superior de Enfermagem de Ponta Delgada
Portaria n.º 282/90
Aprova o plano de estudos do curso de bacharelato em Enfermagem da Escola Superior de Enfermagem do Dr. Ângelo da Fonseca
Portaria n.º 283/90
Aprova o plano de estudos do curso de bacharelato em Enfermagem da Escola Superior de Enfermagem de Calouste Gulbenkian de Lisboa
Portaria n.º 295/90
Aprova o plano de estudos do curso de bacharelato em Enfermagem da Escola Superior de Enfermagem de Bissaia Barreto
Portaria n.º 298/90
Aprova o plano de estudos do curso de bacharelato em Enfermagem da Escola Superior de Enfermagem de Portalegre
Portaria n.º 293/90
Aprova o plano de estudos do curso de bacharelato em Enfermagem da Escola Superior de Enfermagem de Leiria
Decreto-Lei n.º 126/90
Disciplina o regime de registo prévio das importações e exportações de mercadorias
Declaração
De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério no montante de 8705 contos