Portaria n.º 437/90
Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Herdade das Nateiras», «Herdades da Redonda», «Herdade dos Poços do Norte» e «Herdade dos Poços», situadas na freguesia de Santana do Mato, concelho de Coruche
Legislação
Legislação.
Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.
Aviso n.º 8/90
Dá nova redacção aos n.os 1 e 4 do n.º 3 do aviso n.º 3/88, de 5 de Maio
Anúncio
Instauração de processo de pedido de declaração de ilegalidade de normas jurídicas
Portaria n.º 442/90
Cativa a área destinada à exploração e protecção de pedreiras na zona do concelho de Vila Franca de Xira
Portaria n.º 440/90
Sujeita ao regime cinegético especial a propriedade denominada «Herdade de Vale da Aroeira», situada na freguesia de Santiago, concelho de Alcácer do Sal
Portaria n.º 436/90
Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Herdade do Lemos», «Herdade do Monte Ruivo», «Herdade da Brita» e «Herdade dos Frades», situadas na freguesia de São Vicente e Ventosa, concelho de Elvas
Portaria n.º 435/90
Sujeita ao regime cinegético especial a propriedade denominada «Herdade das Sesmarias das Correias», situada na freguesia de Santa Susana, concelho de Alcácer do Sal
Portaria n.º 441/90
Cativa a área destinada à exploração de mármores na região de Estremoz-Borba-Vila Viçosa no Alto Alentejo
Portaria n.º 439/90
Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Herdade do Postoro» e «Herdade do Postorinho», situadas na freguesia de São Marcos do Campo, concelho de Reguengos de Monsaraz
Portaria n.º 428/90
Actualiza as gratificações devidas aos membros da mesa da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa para as gerências da lotaria nacional e das apostas mútuas
Aviso
Torna público ter a França aprovado, a 26 de Abril de 1990, a Convenção Relativa à Conservação da Vida Selvagem e do Meio Natural da Europa
Portaria n.º 433/90
Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Herdade do Roubão», «Braço de Prata» e outras, situadas na freguesia de Samora Correia, concelho de Benavente
Portaria n.º 430/90
Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Herdade da Oliveirinha» e anexas, situadas na freguesia de Vaiamonte, concelho de Monforte
Portaria n.º 426/90
Regula a transição para a nova estrutura salarial dos profissionais de enfermagem integrados no quadro de pessoal civil da Guarda Nacional Republicana
Portaria n.º 434/90
Cria a Zona de Caça Social das Antas, situada nas freguesias de Lalim, Lazarim e Bigorne, concelho de Lamego