Despacho Normativo n.º 42/90
Alarga o quadro do pessoal do Instituto do Emprego e Formação Profissional
Legislação
Legislação.
Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.
Portaria n.º 482/90
Altera o quadro de pessoal do Hospital de Santa Maria referente ao pessoal médico
Portaria n.º 489/90
Aprova o Regulamento do Concurso Nacional de Acesso ao Ensino Superior no Ano de 1990
Decreto-Lei n.º 215/90
Extingue a Inspecção dos Organismos de Coordenação Económica do Ministério do Comércio e Turismo
Decreto n.º 24/90
Protocolo de Cooperação Cultural entre a República do Zaire e a República Portuguesa Relativo à Criação de Um Estabelecimento de Ensino Português em Kinshasa
Portaria n.º 485/90
Altera o quadro de pessoal do Centro Regional de Segurança Social de Castelo Branco
Despacho Normativo n.º 43/90
Cria um lugar de assessor no quadro de pessoal do Centro Regional de Segurança Social de Viana do Castelo
Portaria n.º 488/90
Aprova as listas de frutos e produtos hortícolas sujeitos ao controlo de resíduos de produtos fitofarmacêuticos e dos respectivos limites máximos
Portaria n.º 486/90
Altera os quadros de pessoal dos órgãos e serviços do Ministério do Emprego e da Segurança Social
Declaração
De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério no montante de 80928 contos
Decreto Regulamentar Regional n.º 12/90/M
Aprova a Lei Orgânica da Secretaria Regional das Finanças
Despacho Normativo n.º 41/90
Autoriza o lançamento no mercado da embalagem de 20 l para os produtos fitofarmacêuticos com base no glifosato (sob a forma de sal de isopropilamina)
Portaria n.º 481/90
Estabelece a regulamentação e o licenciamento para o exercício da actividade de operador portuário
Despacho Normativo n.º 40/90
Autoriza o lançamento no mercado da embalagem com o novo conteúdo líquido de 40 kg para os produtos fitofarmacêuticos com base na substância activa brometo de metilo, com o teor de 98% (p/p)