Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1990-03-16 Ministério da Indústria e Energia Diário da República n.º 63/1990, Série I de 1990-03-16 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 89/90

Aprova o regulamento de pedreiras

Abrir ligação Índice

1990-03-16 Ministério da Indústria e Energia Diário da República n.º 63/1990, Série I de 1990-03-16 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 86/90

Aprova o regulamento das águas minerais

Abrir ligação Índice

1990-03-16 Ministério da Indústria e Energia Diário da República n.º 63/1990, Série I de 1990-03-16 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 85/90

Aprova o regulamento das águas mineroindustriais

Abrir ligação Índice

1990-03-16 Ministério da Indústria e Energia Diário da República n.º 63/1990, Série I de 1990-03-16 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 87/90

Aprova o regulamento dos recursos geotérmicos

Abrir ligação Índice

1990-03-16 Ministério da Indústria e Energia Diário da República n.º 63/1990, Série I de 1990-03-16 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 84/90

Aprova o regulamento de exploração das águas de nascente

Abrir ligação Índice

1990-03-15 Ministério da Educação Diário da República n.º 62/1990, Série I de 1990-03-15 1.ª Série

Portaria n.º 191/90

Aprova os planos de estudos dos cursos de formação complementar a que se refere o n.º 16.º da Portaria n.º 352/86 , de 8 de Julho, nas variantes da Educação Visual, Português e Francês, ministrados na Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Beja

Abrir ligação Índice

1990-03-15 Assembleia da República Diário da República n.º 62/1990, Série I de 1990-03-15 1.ª Série

Resolução da Assembleia da República n.º 7/90

Convenção sobre Protecção Física dos Materiais Nucleares

Abrir ligação Índice

1990-03-15 Presidência da República Diário da República n.º 62/1990, Série I de 1990-03-15 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 14/90

Ratifica a Convenção sobre Protecção Física dos Materiais Nucleares

Abrir ligação Índice

1990-03-14 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Político-Económicos Diário da República n.º 61/1990, Série I de 1990-03-14 1.ª Série

Aviso

Torna público ter o Governo do Burkina Faso depositado junto do Governo Suíço o seu instrumento de adesão à Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies de Fauna e Flora Selvagens Ameaçadas de Extinção no dia 13 de Outubro de 1989

Abrir ligação Índice

1990-03-14 Ministério da Educação - 11.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública Diário da República n.º 61/1990, Série I de 1990-03-14 1.ª Série

Declaração

De terem sido autorizadas alterações orçamentais no Ministério da Educação no montante de 833171 contos para o ano de 1989

Abrir ligação Índice

1990-03-14 Ministério da Educação Diário da República n.º 61/1990, Série I de 1990-03-14 1.ª Série

Portaria n.º 189/90

Autoriza a Universidade de Coimbra, através da Faculdade de Ciências e Tecnologia, a conferir o grau de mestre em Física nas áreas de especialização em Física Teórica, Física Experimental e Física Tecnológica e regula o respectivo curso especializado

Abrir ligação Índice

1990-03-14 Ministério da Educação Diário da República n.º 61/1990, Série I de 1990-03-14 1.ª Série

Portaria n.º 186/90

Autoriza a Universidade Técnica de Lisboa, através do Instituto Superior Técnico, a conferir o grau de mestre em Engenharia Química - Processos e Indústria e regula o respectivo curso especializado

Abrir ligação Índice

1990-03-14 Presidência da República - Conselho de Estado Diário da República n.º 61/1990, Série I de 1990-03-14 1.ª Série

Parecer

Sobre a proposta de alterações ao Estatuto Orgânico do Território de Macau apresentada pela Assembleia Legislativa de Macau à Assembleia da República

Abrir ligação Índice

1990-03-14 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Político-Económicos Diário da República n.º 61/1990, Série I de 1990-03-14 1.ª Série

Aviso

Torna público ter o Governo da República Popular da Polónia depositado junto do Governo Suíço o seu instrumento de ratificação da Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies de Fauna e de Flora Selvagens Ameaçadas de Extinção no dia 12 de Dezembro de 1989

Abrir ligação Índice

1990-03-14 Ministério da Educação Diário da República n.º 61/1990, Série I de 1990-03-14 1.ª Série

Portaria n.º 187/90

Autoriza a Universidade Técnica de Lisboa, através do Instituto Superior Técnico, a conferir o grau de mestre em Física das Altas Energias, Nuclear e Instrumentação e regula o respectivo curso especializado

Abrir ligação Índice