Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1990-02-13 Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação Diário da República n.º 37/1990, Série I de 1990-02-13 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 56/90

Cria, no Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação, a Direcção-Geral dos Mercados Agrícolas e da Indústria Agro-Alimentar

Abrir ligação Índice

1990-02-13 Ministérios da Agricultura, Pescas e Alimentação e do Comércio e Turismo Diário da República n.º 37/1990, Série I de 1990-02-13 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 13/90

Autoriza a substituição da embalagem com o conteúdo líquido de 20 l por outra com o conteúdo líquido de 250 ml, para os produtos fitofarmacêuticos com base na substância activa bentazona (sob a forma de sal de sódio), com o teor de 480 g/l, formulado em solução aquosa

Abrir ligação Índice

1990-02-13 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 37/1990, 1º Suplemento, Série I de 1990-02-13 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 3/90

Reconhece a necessidade da requisição civil dos controladores de tráfego aéreo da empresa pública Aeroportos e Navegação Aérea - ANA, E. P.

Abrir ligação Índice

1990-02-13 Ministério da Justiça Diário da República n.º 37/1990, Série I de 1990-02-13 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 54/90

Altera o Código do Registo Civil

Abrir ligação Índice

1990-02-13 Ministérios das Obras Públicas, Transportes e Comunicações e do Emprego e da Segurança Social Diário da República n.º 37/1990, 1º Suplemento, Série I de 1990-02-13 1.ª Série

Portaria n.º 114-A/90

Determina a requisição dos controladores de tráfego aéreo da empresa pública Aeroportos e Navegação Aérea - ANA, E. P.

Abrir ligação Índice

1990-02-13 Ministério do Planeamento e da Administração do Território Diário da República n.º 37/1990, Série I de 1990-02-13 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 53/90

Aprova o Sistema Nacional de Informação Geográfica e cria o Centro Nacional de Informação Geográfica

Abrir ligação Índice

1990-02-13 Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação Diário da República n.º 37/1990, Série I de 1990-02-13 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 55/90

Cria, no Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação, a Comissão de Reestruturação do Instituto Regulador e Orientador dos Mercados Agrícolas. Altera o Decreto-Lei n.º 15/87, de 9 de Janeiro

Abrir ligação Índice

1990-02-12 Ministério do Planeamento e da Administração do Território Diário da República n.º 36/1990, Série I de 1990-02-12 1.ª Série

Portaria n.º 107/90

Alarga a área de recrutamento para provimento do cargo de chefe da Divisão Administrativa e Financeira do quadro de pessoal próprio da Câmara Municipal de Peso da Régua

Abrir ligação Índice

1990-02-12 Ministério da Educação Diário da República n.º 36/1990, Série I de 1990-02-12 1.ª Série

Portaria n.º 109/90

Determina que a Escola de Educadores de Infância, criada e reconhecida pelo Decreto-Lei n.º 406/88, de 9 de Novembro, passe a denominar-se Escola Superior de Educadores de Infância Maria Ulrich

Abrir ligação Índice

1990-02-12 Ministério da Saúde Diário da República n.º 36/1990, Série I de 1990-02-12 1.ª Série

Portaria n.º 113/90

Altera os quadros de pessoal na parte referente às parteiras

Abrir ligação Índice

1990-02-12 Ministério da Educação Diário da República n.º 36/1990, Série I de 1990-02-12 1.ª Série

Portaria n.º 110/90

Autoriza a Universidade Nova de Lisboa, através da Faculdade de Ciências e Tecnologia, a conferir o grau de mestre em Ciências da Educação, com uma área de especialização, e regula o respectivo curso especializado

Abrir ligação Índice

1990-02-12 Ministério da Educação Diário da República n.º 36/1990, Série I de 1990-02-12 1.ª Série

Portaria n.º 111/90

Autoriza o início de leccionação na Escola Superior de Educação Jean Piaget, em Almada, e na Escola Superior de Educação Jean Piaget, em Arcozelo, a partir do ano lectivo de 1989-1990, do curso superior de Animadores Socioculturais

Abrir ligação Índice

1990-02-12 Ministério do Planeamento e da Administração do Território Diário da República n.º 36/1990, Série I de 1990-02-12 1.ª Série

Portaria n.º 108/90

Alarga a área de recrutamento para provimento do cargo de chefe da Divisão da Acção Social e Cultural do Município da Póvoa de Varzim

Abrir ligação Índice

1990-02-12 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Diário da República n.º 36/1990, Série I de 1990-02-12 1.ª Série

Portaria n.º 112/90

Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos com tarja fosforescente alusiva à «Faiança portuguesa (1.º grupo)»

Abrir ligação Índice

1990-02-12 Ministério das Finanças Diário da República n.º 36/1990, Série I de 1990-02-12 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 12/90

Fixa as taxas a favor do Instituto de Seguros de Portugal relativas aos seguros directos do ramo «Vida» e aos seguros directos dos restantes ramos

Abrir ligação Índice